TJSP 13/07/2016 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
1824
Processo 0001978-08.2016.8.26.0404 (processo principal 0003267-59.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nalzira Rosa Dutra Damasceno - Instituto Nacional do Seguro
Socialinss - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença de autos físicos em face do INSS.Os autos físicos serão remetidos ao
arquivo.Faculto o prazo de 05 dias ao patrono para eventual extração de cópias dos autos físicos, a fim de, quando determinada
a expedição do precatório aqui, tenha os documentos necessários. 4. Atente a serventia que finda a fase de cumprimento de
sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e neste incidente).5.
Aguarde-se a intimação do INSS (fl. 39).Int. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0002674-15.2014.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Decio Henry Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Decio Henry Alves - Vistos.1. Fls. 178:
Comprove o patrono a protocolo do peticionamento eletrônico (fls. 174/175), no prazo de 05 dias. 2. Após a comprovação,
aguarde-se o pagamento por 60 (sessenta dias).Int. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), FLAVIO CASAROTTO
(OAB 134152/SP)
Processo 0002819-71.2014.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Gisele Aparecida Pironte
de Andrade - Vistos.1. Diante da inércia da parte exequente (fls. 30), dê baixa e cancele-se o incidente, procedendo a serventia
às devidas anotações junto ao sistema. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP),
RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0002819-71.2014.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gisele Aparecida Pironte de
Andrade - Vistos.1. Diante da inércia da parte exequente (fls. 31), dê baixa e cancele-se o incidente, procedendo-se às devidas
anotações junto ao sistema.Intime-se. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), GISELE APARECIDA
PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0002876-75.2003.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Zélia da Silva Fogaça Lourenço - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Zélia da Silva Fogaça Lourenço - Vistos.1. Diante da informação de pagamento
do débito nos autos físicos (fls. 69), arquive-se o presente incidente com baixa. 2. Anoto que a expedição do alvará para
levantamento do valor será determinada naqueles autos. Int. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0004204-88.2013.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Entregar - Gisele Aparecida Pironte
de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - Vistos.1. Fls. 26: Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB
148042/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0004245-21.2014.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Gisele
Aparecida Pironte de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Gisele Aparecida Pironte de Andrade - Vistos.1.
Diante da inércia da parte exequente (fls. 34), dê baixa e cancele-se o incidente, procedendo a serventia às devidas anotações
junto ao sistema. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP), FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0009093-95.2007.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes e Revisões Específicos - Donizeti
Marangoni - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para
comprovar nos autos o protocolamento do ofício requisitório, no prazo de 05 dias, devendo o requerente procurar seu advogado
para as providências. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1000216-71.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Antonio Rodrigues dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15
(quinze) dias úteis, para apresentação de memoriais, iniciando-se pela parte autora. 3. Vista ao Ministério Público. 4. Depois,
conclusosIntime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN
(OAB 131656/SP)
Processo 1000866-84.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Fabio Antonio Germano Município de Orlândia - Vistos.1. Fls. 85: Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV:
ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB
197762/SP)
Processo 1000869-39.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Rogério Aparecido Kovaes Município de Orlândia - Vistos.1. Fls. 85: Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 (sessenta)dias. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB
268200/SP)
Processo 1001076-38.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Thiago Marques Biscalquini
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Foi designado o dia 26/08/2016 às 09:00h, na Sala de Perícias, Fórum Ribeirão
Preto/SP, para perícia do autor. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1001111-95.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Davi dos Santos Souza - Prefeitura Municipal de Orlandia - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.1. Fls. 36: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as providências. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, abrase vista ao órgão ministerial para manifestação e tornem conclusos. 3. Anoto que a inércia da parte poderá acarretar a extinção
do feito. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 1001201-06.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Anulação - Zilda Mochiute - Departamento Estadual de
Trânsito - Detran SP - Vistos.Diante da inércia da parte autora (fls. 64), nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil,
cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP)
Processo 1001584-81.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cilza Luiza Martins
dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.1. Cite-se o requerido com as cautelas de estilo e advertências de
praxe, especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as penalidades pela inércia processual.Intime-se. - ADV:
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 1001674-89.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Neusa Aparecida Barga Nunes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos.1. Defiro os benefícios
da justiça gratuita à parte autora [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja.2. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer
proposta por Neusa Aparecida Barga Nunes em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro, em que o(a) autor(a)
pretende a concessão da tutela provisória de natureza antecipatória para o fim de que os entes públicos sejam obrigados a
fornecer-lhe os medicamentos descritos na inicial. Juntou documentos. O Ministério Público manifestou pelo deferimento da
tutela de urgência. Decido. Os documentos médicos acostados comprovam, ao menos em uma análise perfunctória, que a parte
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