Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 REQTE : Silvana Aparecida Ronchi ADVOGADO : 310333/SP - Cristian Rodrigo Bueno REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001690-94.2017.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : I.E.S. ADVOGADO : 279659/SP - Reginaldo da Silva Souza EXECTDO : O.L.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 ADVOGADO : 325826/SP - Diego Gama da Silva Jardim REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006890-48.2018.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EXECTDO : Pneuac - Comercia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2342 Processo 1000602-84.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Denise Santiago Schulhan Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Denise Santiago Schulhan - À requerente, para querendo, manifeste-se acerca da contestação e documentos apresentados às fls. 51/65, n o prazo legal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2753 MANOEL DE GOUVEIA e outros - Fls. 180: aguarde-se na forma exarada a fls. 112.Intimem-se. - ADV: CARLA APARECIDA DE SOUZA (OAB 362065/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1005496-74.2016.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.C.S.P. - M.L.F. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2380 se alvará, com prazo de validade de noventa dias.No mais, aguarde-se informes da Fazenda Estadual acerca da conclusão da ITCMD (fls. 142).Com a juntada, se em conformidade o recolhimento do tributo, à inventariante para, se o caso, ratificação da partilha apresentada com as primeiras declarações.Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3389 transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providenciem os exequentes o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2888 2.321/2016. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Decisão interlocutória tornada sem efeito, com determinação de redistribuição dos autos originários ao Juizado Especial da Comarca de Ourinhos, prejudicado o recurso interposto. (TJSP; Agravo de Instrumento 2031931-94.2017.8.26.0000 Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2579 SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 0006327-71.2018.8.26.0408 (processo principal 1005722-45.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Artur Cotrin Leite Neto - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2393 de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se o Réu, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis.Ante os termos das declarações de fls. 30/32, defiro às autoras os benefícios da gratuidade judiciária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2367 de Processo Civil. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo vem demonstrado pelas razões aduzidas na petição inicial corroboradas pela lavratura do protesto em nome da Autora.A probabilidade do direito invocado, por sua vez, vem demonstrada pelo ajuizamento da presente ação que tem o