Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2031 neste incidente de Requisitório. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP) Processo 0022676-14.2009.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jane Cleide Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Jane C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1808 insalubres, bem como determinar o grau de insalubridade.4 - Para tanto, nomeio perita judicial PATRICIA ELOIN MOREIRA, já cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça.Providencie a z. Serventia, a alimentação do Portal dos Auxiliares da Justiça (indicando o número do processo, nome do Juiz, área de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2198 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP com urgência, sobre fls. 71 e após, tornem os autos conclusos. - ADV: EDSON GONCALVES JUNIOR (OAB 123825/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1001214-71.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1805 artigo 98, caput, §3º, do CPC, eis que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça.2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2128 Por isso, à vista de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de WAGNER PEREIRA ALMEIDA, deduzida em face do PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES e, por essa razão, CONCEDO-LHE A SEGURANÇA, determinando à autoridade impetrada qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1831 194.735.908-81, RG: 29450776, pelo seguinte motivo:( X ) ré(u) citada(o) por Edital.( ) ré(u) citada(o) por hora-certa.( ) ré(u) presa(o).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1808 insalubres, bem como determinar o grau de insalubridade.4 - Para tanto, nomeio perita judicial PATRICIA ELOIN MOREIRA, já cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça.Providencie a z. Serventia, a alimentação do Portal dos Auxiliares da Justiça (indicando o número do processo, nome do Juiz, área de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2679 do resultado é ato perfeitamente convalidado, com vistas a melhor atender ao interesse público, evitando que seja anulado todo o processo licitatório por pequenos vícios, sanáveis sem prejuízo das partes.Quinto, e por fim, a ausência de remessa de cópia do processo para o Tribunal de Contas de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2011 sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1001631-53.2017.8.26