Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 59 no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 35 sem oferecimento de embargos, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de dez dias, requerendo o que entender necessário, bem assim se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ou bens) penhorado(s). Prossiga-se. Int.” - (FLS. 03:- FOI PROCEDIDO O CADASTRO DA EPNHORA ON-LINE COMO DETERMINADO) - (FLS. 04/05:- FOI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 45 acompanhada do respectivo mandado (verifica-se informação, em resumo, de que foi exarada assinatura no mandado). Ao lado do exposto, não se verifica dos autos certidão expedida pelo Detran indicando os veículos que o autor teria cadastrado em seu nome. Também não se nota demonstrado nos autos que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 50 Processo 1000709-61.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lidia Cardoso Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recolhidas eventuais custas em aberto, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 64 nos autos da ação expropriatória, até que seja comprovada a propriedade do imóvel expropriado, sem que isso importe em qualquer deferimento do valor depositado. ...”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2139538-69.2017.8.26.0000; Relator (a): Sidney Romano dos Reis; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 67 Processo 1000416-57.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Calassio de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 103. Embora não se verifique manifestação da parte autora a respeito da eventual necessidade de aplicação do disposto no artigo 496 do CPC, pelo que se verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 62 Processo 0000384-35.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - ADRIANA CRISTINA PIRAI ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Dispositivo. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 49 Processo 1001043-95.2015.8.26.0238 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Júlio Roberto de Oliveira - Prefeito do Município de Ibiúna e outro - Vistos.1. Fls. 495/501. Diante do lapso temporal decorrido, e lavando-se em conta o pedido de fls. 521/536, esclareça a impetrada sobre eventual localização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 46 horas, defronte ao local objeto da perícia (Av. Nossa Senhora do Carmo, Bairro Carmo Messias. Fica ainda a requerente, intimada a apresentar uma planta específica da área a ser expropriada. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1001342-72.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 123 Processo 1001338-64.2017.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Inez Pires da Silva Correa Vistos.A questão fática a ser analisada nos presentes autos está relacionada ao alegado exercício de atividade rural exercida pela parte autora. Para tanto, designo audiência de instrução, deb