Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 599 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001482-27.2019.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 325 Apelado: M. de I.; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) 1019047-32.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 953 pelo juiz competente. Assim, determino a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Nos termos do art. 2º da Lei nº 12.153/09, compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar e julgar as causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, cuja competência é absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1111 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2021 Processo 0000224-88.2021.8.26.0296 (processo principal 1002043-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2294 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1094 ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB 180177/SP) Processo 1004149-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Aparecida Cavalaro Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. A manifestação da autora de fls. 132/135, quanto à as provas que pretendia produzir, é intempestiva. Conforme ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1105 de incidente próprio de cumprimento de sentença para prosseguir com o feito. Assim, mantenham-se estes autos no arquivo provisório. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001330-68.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Bissi Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1153 CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 1001119-32.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.C.C. - O.D. e outro - Vistos. Oficie-se ao IMESC, para designação de data para realização do exame de D.N.A. Após, intimem-se todas as partes, pessoalmente, para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 829 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Demais disso, como dito, tal fato não prejudicará, de qualquer forma, os requeridos, uma vez que, em caso de condenação, tanto a verba sucumbencial qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1051 específica quanto ao arquivamento. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente. Intime-se o INSS via portal eletrônico próprio. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA