TJSP 04/07/2022 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1094
ADV: ELIZABETE DOS SANTOS (OAB 180177/SP)
Processo 1004149-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosemeire Aparecida Cavalaro Maria Aparecida da Silva e outro - Vistos. A manifestação da autora de fls. 132/135, quanto à as provas que pretendia produzir,
é intempestiva. Conforme certificado às fls. 131, havia decorrido o prazo para manifestação da parte. Acrescento que o atestado
juntado às fls. 144 não altera tal conclusão, posto que o documento menciona que a patrona estaria impedida de realizar
suas atividades diárias por 10 dias a partir de 14 de fevereiro de 2022. Ocorre que, antes desta data, o prazo de cinco dias
para manifestação já havia decorrido, conforme se vê da certidão de publicação da decisão. No mais, verifico que na mesma
manifestação a autora juntou diversos documentos que datam do ano de 2017. Assim, a fim de se apreciar a admissibilidade
dos referidos documentos, intime-se a autora para que comprove o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente, nos
termos do art. 435, parágrafo único, do CPC. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
(OAB 342397/SP), LUIS CARLOS SACCOMANI JUNIOR (OAB 372647/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP),
SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP)
Processo 1004400-64.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jaguariuna 10b - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP)
Processo 1500016-29.2020.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS BALBINO DIAS
JUNIOR - - CHAEN FELIPE REZENDE FERREIRA ROCHA - MERCADO PAGO e outro - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta
tempestivamente pelo(a) nobre Defensor(a) do acusado CHAEN, que já veio acompanhada de sua razões de recurso; II-)
Certifique-se eventual trânsito em julgado para o M.P. III-) Aguarde-se eventual trânsito em julgado para o acusado MARCOS.
Intime-se. - ADV: MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), ADRIANO SCALZARETTO (OAB 286860/SP), BRUNO DONADIO
ARAUJO (OAB 374731/SP), FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 178548/MG)
Processo 1500057-25.2022.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO
FREITAS OLIVEIRA - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado; II-) Vista à DEFESA para
razões de recurso, no prazo legal; III-) Após, vista ao MP para CONTRARRAZÕES; IV-) Havendo assistência judiciária, fixo os
honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. V-) Expeça-se e encaminhe-se a competente GUIA DE RECOLHIMENTO
PROVISÓRIA. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/
SP)
Processo 1500238-95.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA
CAROLINA NICOLAU SANTOS - - BRIAN CAIQUE GONCALVES DA SILVA - Vistos. Ante a concordância retro do Ministério
Público, defiro o parcelamento da pena de multa imposta a sentenciada, nos termos requeridos a fls. 237, em parcelas no valor
de R$ 100,00. Intime-se a sentenciada para, no prazo de dez dias, iniciar os recolhimentos, sob pena de inscrição da pena
de multa.. Providencie o cartório a regularização dos registros destes autos, a fim de que fique constando nas informações os
nomes dos réus. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), MAYRCON CARDOSO SOUSA (OAB
395041/SP)
Processo 1500747-94.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME DE GODOY ALVES
- Vistos. Aguarde-se conforme retro requerido pelo Ministério Público, pelo prazo máximo de 180 dias. Decorrido o prazo,
requisite-se FA atualizada e retornem com vista ao MP. Intime-se. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 1502140-20.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ACREZIO PIRES
MIRANDA - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o MP, após, venham os autos conclusos para recebimento do
recurso interposto pelo acusado. Intime-se. - ADV: HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP), JULIO CESAR
FERREIRA (OAB 361722/SP)
Processo 1507556-37.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ROQUE
ALEXANDRE MENDES - Vistos. Aguarde-se conforme retro requerido pelo Ministério Público, pelo prazo máximo de 180 dias.
Decorrido o prazo, requisite-se FA atualizada e retornem com vista ao MP. Intime-se. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES
(OAB 276854/SP)
Processo 3000780-20.2013.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO FRANCO LAMOUNIER e outro - Luciene
Janssen - Joao Batista Mendonça e outro - Espólio de Ivan Galembeck Jansen - Liliumara Ferreira e Silva - - Sérgio Ricardo
Bueno e outro - Vistos. Fls. 662/663: Defiro a expedição de ofícios, conforme pleiteado. Int. - ADV: DONISETE LUSTOSA PINTO
(OAB 194095/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), CIBELE
GONSALEZ ITO (OAB 179444/SP), MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB
247631/SP), NELSON RUGGIERO (OAB 247817/SP)
Processo 3002879-60.2013.8.26.0296 (apensado ao processo 3000780-20.2013.8.26.0296) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Sucessões - Liliumara Ferreira E Silva Villalva - Espólio de Ivan Galembck Jansen e outro Vistos. Manifeste-se a autora acerca da petição de fls. 50/65, bem como em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
as cópias de fls. 66/72. Int. - ADV: MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP), NELSON RUGGIERO (OAB 247817/
SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2022
Processo 0001171-11.2022.8.26.0296 (processo principal 1002592-92.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Loide Barbosa de Oliveira - que o exequente se manifeste sobre a impugnação
ao cumprimento de sentença, em 15 dias. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1001677-04.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Supermercados Bonnetto
Ltda - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à
publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: MATTHAEUS
GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP)
Processo 1003082-12.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Vieira de Mello Filho - Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s):
MLE nº 20220701092906079409, no valor de R$ 3.521,96, conta judicial nº 3300103870108. Após conferência e assinatura,
será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela
parte interessada. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB
214405/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º