Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1047 de Processo Civil. Execução sujeita aos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. VALOR DO PREPARO A RECOLHER: R$ 163,14 VALOR DO PORTE DE RETORNO E REMESSA: R$ 29,50 - ADV: MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1094 Processo 1001389-36.2013.8.26.0361 - Despejo - Espécies de Contratos - ALICE ASSAKO NODA SAITO e outro ITAMARATHY II AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA. e outros - Vistos. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela não comporta deferimento. Com efeito, inexiste nos autos prova inequívoca das alegações da aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1022368-85.2014.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Advogado: Flavio Parreira Galli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1545 revisão contratual. O Código de Defesa do Consumidor não excluiu a idéia da intangibilidade do contrato que é necessária para a segurança das relações jurídicas, mas apenas trouxe flexibilidade ao princípio da obrigatoriedade do cumprimento dos contratos, permitindo a revisão nos casso especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1241 embargantes (fls. 19/20) requer a intimação da embargada para pagamento dos honorários advocatícios, condenada que foi pela sentença de fls. 270/274. Contudo, o pedido não merece deferimento. A sentença de fls. 270/274 julgou parcialmente procedentes os embargos, subscritos pelo patrono requerente, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1164 informes quanto aos endereços da parte requerida. Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS Processo 1001490-73.2013.8.26.0361 - Exibição - Liminar - RAPHAEL DE CAMARGO MELLO RODRIGUES - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 708 consumidor o direito de escolher entre três opções, dentre as quais está o desfazimento do contrato com a devolução do valor pago (art. 18, § 1º, inc. II, do Código de Defesa do Consumidor). Saliento ser incontroverso o valor de R$ 8.000,00, referente ao preço do veículo do autor dado a título de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2245 advogada Cláudia Péres dos Santos Cruz, mantendo-se ao advogado Dirceu Augusto de Câmara Valle. Seguem informações. Cumpra-se com urgência. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1224 alega que a autora impugnada tem condições financeiras para suportar as custas do processo. A impugnada manifestou-se, afirmando ser necessitada nos termos da lei. Decido. A impugnação não merece acolhida. Com efeito, os documentos juntados pelo impugnante não atestam as reais condições de que a impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1572 Processo 1001232-63.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.V.S.S. e outro - O.A.S. - Vistos. As partes celebraram o acordo de fls. 266/268, homologado às fls. 269. Todavia, os exeqüentes informaram quanto ao descumprimento do acordo e requereram a prisão civil do ex