Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 ADVOGADO : 111552/SP - Antonio Jose Araujo Martins REQDO : Ilton M de Oliveira Mecânica - Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001681-26.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria José Mancini ADVOGADO : 108201/SP - Lupercio de Assis Pereira REQDA : Silvana Mancini VARA:VARA ÚNICA Criminal 1ª Vara RELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 521 1070823-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070823-85.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2431 obrigatório o reconhecimento da ausência do interesse processual da Fazenda Pública exequente no presente processo, em face do valor da dívida, que é inferior a um salário mínimo (R$1.212,00). Esta decisão, ressalto, não deve ser confundida com os institutos de anistia e da remissão. Não está se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 560 1001507-27.2019.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001507-27.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2386 VERIFICADA. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PACIENTE NO ESTABELECIMENTO REPUTADO ADEQUADO POR LAUDO MÉDICO. PERMANÊNCIA DO DOENTE EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO INTEGRAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E VULNERABILIDADE. RECURSO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2215 tal conclusão (relatos do periciando, exames, laudos, profissiografia etc). 8) Dentre as atribuições inerentes à profissão da parte, quais foram comprometidas pela doença, lesão ou deficiência, se existente, e qual o grau de limitação? 9) Caso a parte autora esteja incapacitada para o exercício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1808 consolidadas e irreversíveis, decorrentes de acidente (do trabalho ou acidente de qualquer natureza)? Caso existentes, essas lesões resultam em sequelas que implicam em redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido? Qual o grau da redução?7) Considerando que a existência de doença não im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2523 especificidade do caso e argumentos das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. No mais, tendo em vista que o pedido liminar envolve paciente que necessita de medicamentos, passo a aprecia-lo de imediato.A tutela antecipada comporta acolhimento. Existe prova sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2255 para que se manifestem sobre os laudos, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderão os assistentes técnicos oferecer seus pareceres. Havendo pedido de esclarecimentos pelas partes, intime-se o Senhor Perito para complementação e, em seguida, abra-se vista novamente às partes. Realizada a perícia médica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2196 (OAB 225013/SP) Processo 1001611-09.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Josiel Deliberto de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Diga o autor sobre os documentos juntados às fls. 107 e seguintes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME LEGUT