Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 906 não possui tais direitos. Assim, reconheço a incompetência absoluta, devendo os autos serem remetidos à respectiva Justiça do Trabalho competente, com as homenagens de estilo. - ADV: ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 1000843-64.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 894 suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da A.J.G. P.R.I.C. Jaguariuna, 03 de março de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001682-60.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1421 LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000081-65.2022.8.26.0296 (processo principal 1000428-86.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sylvia Helena da Silva Queiroz - que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1093 TROLEZI (OAB 107152/SP) Processo 1500917-95.2021.8.26.0296 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Vistos. I-) Adoto como razão de DECIDIR a bem lançada manifestação do(a) Ilustre Representante do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, ressalvado o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1701 Silva - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1001682-60.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Adailva Rosa Lopes - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1076 Quanto ao reforço policial em caso de negativa da requerida na obrigação imposto, ou seja, das visitas concedidas ao genitor, está poderá sofrer multa pelo seu descumprimento, sem detrimento de outras providências cabíveis. Intime-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 1003318-61.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 753 competência da Justiça Comum Estadual, o exequente deverá promover a solicitação do ofício requisitório de pequeno valor mediante instauração de incidente processual próprio para essa finalidade, através do portal e-SAJ (Petição Intermediária de 1º Grau \> Incidente processual \> PRECATÓRIO/RPV)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1471 natureza salarial QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE Incidência determinada, expressamente, no título judicial Trânsito em julgado Imutabilidade da decisão Inteligência dos artigos 502, 503 e 508, todos do CPC ADICIONAL DE INCENTIVO AO SERVIÇO PÚBLICO Ausência de referência expressa no título judicial Não ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 892 para tratamento de sua patologia. No mais, citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal. Saliento que, por ser considerado incapaz, em conformidade do art. 4º, II, do Código Civil, a citação do requerido Robson deverá ser feita pessoalmente, através de oficial de justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 829 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Demais disso, como dito, tal fato não prejudicará, de qualquer forma, os requeridos, uma vez que, em caso de condenação, tanto a verba sucumbencial qu