Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2055 Ingredientes Industriais Ltda. - Vistos.Fl.207: manifeste-se a Executada, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 19077/SP) Processo 1005458-06.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ceramica Chiarelli S/A - Vistos.Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2012 alínea d, a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.Além disso, existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a enfermidade de que o(a) impetrante é portador(a) é grave.Por fim, resta esclarecer que a presente tutela pode ser concedida, por ser reversível.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2178 que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória.Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2484 pública,o que implica dizer, ser necessária a intervenção ministerial.Veja-se a propósito entendimento doutrinário:”Evidencia-se o interesse público pela natureza da lide em causas em que a aplicação do direito objetivo não pode fazer circunstâncias às questões levantadas pelos litigantes, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2204 - Vistos.Fls. 164/165 - Por ora, DEFIRO a pesquisa de endereços do correquerido Ednaldo Pereira parte passiva e por meio dos sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud. Providenciem-se.Com as respostas, intimem-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1863 Processo 1001677-36.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Juscelino Biazotto - Vistos.Defiro, por ora, o pedido de assistência judiciária “gratuita”, bem como prioridade na tramitação (Estatuto do Idoso). Anote-se.Cite-se, com as cautelas legais.Cumpra