Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2576 REQTE : Viviane Iesque ADVOGADO : 404582/SP - Roseli Aparecida Francatto Assunção REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 12/05/2019 PROCESSO :1003072-95.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2361 Processo 1001232-50.2019.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - L.P.S. - - M.A.S. - V.B.S. - - A.M.S.C. - - O.B.S. - - R.M.S. - - M.J.S.D. - - V.B.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 5 dias, providencie a regularização de sua representação processual, com a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2446 R.F. - A.B.F. - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial. Concedo ao espólio os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Nomeio Inventariante a requerente Felicia Augusta de Faria, independentemente de compromisso. 3 - Fls. 42/43: Nos termos do art 659 e §§ do CPC, as questões sobre a incidência ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3239 do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Por fim, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento do débito, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2465 jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/Peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1981 870.947 RG/SE a ser decidido pelo E. STF.Portanto, não sendo determinado o índice de correção no título exequendo e verificada a vigência do artigo 1º- F da Lei 9494/97 para a fase de conhecimento, é de rigor sua aplicação na execução embargada.Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2170 fls. 42/44 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Servirá a presente decisão de ofício junto à empregadora do requerido para desconto em folha de pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2099 haja desinteresse na autocomposição por parte do réu, este deverá manifestar-se por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2170 fls. 42/44 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Servirá a presente decisão de ofício junto à empregadora do requerido para desconto em folha de pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1906 ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP) Processo 1001645-34.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R. - A.W.R. - Providencie o interessado o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, juntamente com cópias da sentença/decisão que arbitrou os honor