Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3543 Processo 1001685-59.2021.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Elizabeth Parpinelli Intime-se a requerente para, no prazo improrrogável de 10 dias, comprovar nos autos a distribuição da carta precatória expedida às fls. 59/60. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3321 credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”), e o feito digital imediatamente baixado e arquivado no fluxo correspondente. Publiquese. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1742 eletrônico desta junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 Processo 1003228-35.2022.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2263 Nº 1014709-63.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristian de Lima Pais - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. POLICIAL MILITAR - DEJEM - IMPOSTO DE RENDA - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3389 Inadimplentes - Centro Oeste Repasse Serviços Eirelli - Banco Original S.a. - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO, sem julgamento de mérito, o pedido de exclusão do nome da requerente do cadastro de inadimplentes, ante a perda superveniente do objeto; e IMPROCEDENTE o pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2092 8.078/90 (CDC) - DETERMINAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO PREÇO PAGO PELOS CONSUMIDORES, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS - R. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO INOMINADO DESPROVIDO” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5348 celeridade processual, característico do procedimento regido pela Lei 9.099/95 (artigo 2º), e aquele constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal). Por tais motivos, entendo ser oportuno e conveniente que a audiência de conciliação seja dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3519 Processo 1001726-94.2019.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariangela Alves Simões Fantoni - Imobazz Administração, Consultoria e Viabilidade Imobiliária Ltda Me - Diante da certidão de fls. 228, manifeste-se a requerente o que pretende em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2128 inconstitucionalidade.” Contudo, houve interposição de Embargos de Declaração, que foram parcialmente providos, modulandose os efeitos da decisão a fim depreservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4275 necessidade de demonstrar eventual impossibilidade técnica ou prática que impeça a parte de participar do ato por meio remoto. Anoto, ademais, que somente em caso de eventual inviabilidade técnica e em sendo mantido, na data ora aprazada, o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial (Provimentos