Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3664 matrícula atualizada (art. 886, I, do CPC), recaindo a penhora em bens imóveis; (G) se há certidão atualizada de débito de IPTU, recaindo a penhora em bens imóveis; (H) se há mais de uma penhora, ou direito real de garantia (e.g., hipoteca), registrada na matrícula atualizada (arts. 839, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2837 de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. 15) Superada fase de admissibilidade da ação remetam-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que preste informações sobre o imóvel, em especial sobre o memorial descritivo e os confrontantes, além de outras a critério do Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3441 do direito material, bem como da verossimilhança das alegações e da hipossuficiência técnica para comprovação dos fatos alegados, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC. Defiro a produção de prova pericial consistente em exame pericial grafotécnico a fim de aferir-se se o contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3384 menos, o atos de excussão de bem do devedor, deve lhe ser reservado 2/3 dos honorários sucumbenciais. O restante dos honorários caberá ao advogado ou banca de advogados que ingressou no feito posteriormente. Anote-se. Intimem-se e cumprase. - ADV: JOSE RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3459 (CPC, art. 916). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000986-12.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elias Lopes dos Reis - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3139 RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP) Processo 0001734-37.2017.8.26.0439 (processo principal 0000266-09.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3218 Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 62. - ADV: DEISE CRISTINA GOMES DE BRITO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 370719/SP) Processo 1001381-09.2019.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.P. - Vistos. Fl. 138: defiro. Oficie-se. Int. - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3225 SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP) Processo 1000080-22.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Alvez do Nascimento - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3300 Processo 1001622-12.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - “Mandado encaminhado à Central para cumprimento. Desta forma, deverá a parte autora contactar o Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, com vistas a viabilizar sua participação no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3165 o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls.125/128, para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, b do CPC/2015. Como houve a celebração de acordo, antes da prolação da sentença, as partes ficam dispen