9 resultados encontrados para 1001690-23.2016.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 PROCESSO :1500045-03.2016.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Edivania Alves Diniz VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500046-85.2016.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Luiz Carlos Fachiano VARA:2ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1817 os benefícios da gratuidade da justiça (fl. 206).Juntada de novos documentos pela FESP (fls. 224/239).Citado o Hospital (fl. 244).Houve homologação da desistência da ação em relação a corré Caroline (fl. 292).O Hospital requerido não contestou a ação (fl. 293).As partes especificaram as provas qu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1812 pedido principal, ou seja, não foi formulado, nem tampouco mencionado, qual direito se visa assegurar com o pleito cautelar, sendo incabível cautelar satisfativa, sem formulação de pedido principal, eis que a concessão da tutela está fundamentada no artigo 300 do CPC.Assim, emende a requerente a inicia
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1817 os benefícios da gratuidade da justiça (fl. 206).Juntada de novos documentos pela FESP (fls. 224/239).Citado o Hospital (fl. 244).Houve homologação da desistência da ação em relação a corré Caroline (fl. 292).O Hospital requerido não contestou a ação (fl. 293).As partes especificaram as provas qu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1521 (OAB 75722/SP) Processo 1001339-50.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Alberto Malaqueta - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Tendo em vista o alegado pela requerida em sua contestação (de que o autor não foi abrangido pela r. sentença exequenda - fl. 15
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1762 Processo 1001308-93.2017.8.26.0346 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Aparecido Maldonado Pinheiro - Israel Ferrera Barbosa - Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) e, consequentemente, declaro EXTINTA a presente ação, sem
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1809 (BRASIL) S.A. - Alan dos Santos - Vistos.Fls. 48/49: Considerando que o(a) exequente recolheu a taxa devida, defiro o pedido. Diligencie-se por meio do sistema Bacenjud com escopo de tornar indisponíveis ativos financeiros eventualmente existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), limitando-se ao valor indic
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1438 aprovados no certame cria um dever de nomeação para a própria Administração e, portanto, um direito à nomeação titularizado pelo candidato aprovado dentro desse número de vagas”. E pontuou, ainda, o eminente Relator que o descumprimento do dever de nomeação por parte da Administração Pública so