Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2928 instrução e julgamento para o dia 30/08/2022 às 10:00h. A audiência a ser realizada sistema virtual, microsoft teams, com informações pelos advogados do e-mail, inclusive das partes e testemunhas arroladas, para envio do link, no prazo de cinco dias. Na hipótese de inexistência de recursos tecnológicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3089 Processo 0001084-13.2022.8.26.0407 - Inquérito Policial - Receptação culposa - NILTON BUSTO MACIEL - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual ante os antecedentes criminais. Providencie-se o cadastro do oferecimento da denúncia, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4061 AUTOS - DECISÃO MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3136 autos. Comunique-se ao DEPRE, através de oficio interno. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), ANELISE DE PÁDUA MACHADO (OAB 189962/SP) Processo 0001004-49.2022.8.26.0407 (processo principal 1001691-43.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Petição intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3385 mérito. Fica ainda o advogado do (a) autor (a), intimado a comparecer a audiência acompanhado de seu cliente, na pessoa do representante legal, independentemente de intimação, acessando a sala virtual no dia e horário , sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2700 9.099/1995. Ressalvadas as hipóteses de inexigibilidade, o preparo deverá feito, independentemente de intimação, nas 48h (quarenta e oito horas) seguintes à interposição, sob pena de deserção, consoante o artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, providencie-se as anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2732 Processo 1001679-29.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata - Me (Scala Auto Peças) - Wilson Pereira - Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3083 no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2999 Inadimplentes - Tiago Facina Fortuna - Claro S/A - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Arquivem-se os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2930 QUINQUIO (OAB 400525/SP) Processo 1001608-27.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Regiane Damaceno da Silva Fagundes - Banco do Brasil SA - - CIELO S/A - Em razão do exposto: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Regiane Dasmaceno da Silva Fagundes em