Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2009 CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP) Processo 1001224-09.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Maria Eunice Amorim de Oliveira - - Luiz Augusto Stefano - - Luiz Carlos Caversan - Autor, manifestar-se sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3010 Processo 1041703-53.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - William Araujo Chaves - Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98, “caput”, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2543 isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. Intime-se. (PATRONOS, INTIMAR SEUS CLIENTES PARA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2022 ÀS 14:00H. SEM PREJUÍZO, APRESENTAR OS E-MAILS PARA O ENVIO DOS LINKS) - ADV: MARIA EDUARDA CLEMENTE (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 688 Superior Tribunal de Justiça. ‘PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA DE FILHO. MELHOR INTERESSE DO MENOR. PRINCÍPIO DO JUÍZO IMEDIATO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. 1. Debate relativo à possibilidade de deslocamento da competência em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2658 territorial do juízo em caso de eventuais mudanças de domicílio do menor, para melhor assistir os interesses do menor e assistirlhe de perto até que se confira o esperado provimento jurisdicional. Neste passo, nos termos do art. 147, incisos, do ECA, a competência se determina pelo domicílio dos pais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2698 M.C.F.S. e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, e, dessa forma, julgo extinto o processo com conhecimento do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeçamse certidões de honorários (fls. 8, 197). observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2334 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4�