TJSP 24/09/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2009
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI
(OAB 417823/SP)
Processo 1001224-09.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Maria Eunice Amorim de Oliveira - - Luiz
Augusto Stefano - - Luiz Carlos Caversan - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: WILLIANS
BOTER GRILLO (OAB 93936/SP)
Processo 1001258-47.2021.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Espólio de Jose
Fernao de Aguirre - - Rosa Maria Aguirre de Andrade - - Espolio de Nair Rohwedder Aguirre - - Noreen Campbell de Aguirre - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Paula de Oliveira Levy de Aguirre - - Julio Augusto de Aguirre - - João Jorge de Aguirre
- - Sonia Minamizawa de Aguirre - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1001318-20.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001329-20.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vicente Paula de Almeida
- Fica o(a) Dr(a) Sara Sampaio Monteiro ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do Comercial
Dornel LTDA e Inpla Serviços e empreendimentos, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo.
- ADV: WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP)
Processo 1001368-46.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 1001407-43.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001429-04.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001457-47.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Gloria de
Oliveira - Givaldo Dias Feitosa e outro - Vistos. Esclareça a autora se possui a posse do bem imóvel e se procurou os proprietários
que figuram na matrícula do imóvel para que lhe fosse outorgada a escritura. A autora figura como cessionária em compromisso
particular e o réu foi procurador dos cedentes que, consoante se observa da matrícula de fls. 74/75, não são proprietários, eis
que o bem não se encontra registrado em nome deles. Assim, ao que parece, não houve descumprimento por parte do réu. Caso
insista no pedido de rescisão de contrato, deverá emendar a petição inicial, para o fim de incluir os cedentes Cleia e Reinlado
no polo passivo da demanda, pois o réu Givaldo é apenas procurador deles, mas a avença fora celebrada, efetivamente, com os
detentores do direito sobre o bem. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENESES (OAB 172699/SP), TATIANE CRISTINA
DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), RENATO FRANCESCHINI BUENO (OAB 416487/SP)
Processo 1001480-83.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.T.S. - J.R.S. - Vistos. Manifestemse as partes em alegações finais, no prazo de quinze dias. Após, renove-se a vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGÉLICA
FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP), MARIA EDUARDA CLEMENTE (OAB 424606/SP)
Processo 1001513-05.2021.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - P.Y.A. - Autor, manifeste-se sobre
o(s) ofício(s) juntados(s) retro, no prazo de cinco dias. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)
Processo 1001518-27.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001541-07.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1002868-21.2019.8.26.0372) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BR Resinas e Industria Quimica EIRELI - Olam Agroindustria EIRELI
- Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), EMMANOEL ALEXANDRE
DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP)
Processo 1001580-67.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB
195084/SP)
Processo 1001610-05.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco
S.A. - Andreia Ines Moraes - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO
(OAB 437501/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001630-30.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Celso Malaquias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi designado o dia 07/10/2021, às 15h25, para realização de perícia perante o
IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/
Capital. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP), MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP)
Processo 1001635-18.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. K.F.M.O. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001675-68.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 535/536: Homologo o acordo entabulado entre as partes
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para
pagamento. Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PAULA MOÇO COELHO (OAB 385819/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1001691-51.2021.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Guarda - L.R.F.L. - Vistos. 1 Recebo a petição de
fls. 37 como emenda à inicial, e converto o pedido de busca e apreensão de menor em pedido de regulamentação de guarda e
visitas. Anote-se. 2 Reconhecimento a competência deste Juízo para processar o pedido de guarda e visitas, tendo em vista que
o menor voltou a residir com a sua genitora nesta comarca. Neste sentido: Súmula 383 do STJ: A competência para processar
e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. 3 Em razão
do reconhecimento da competência deste Juízo, e dada a continência entre as ações, oficie-se ao Juízo da 5ª Vara da Família
e Sucesões do Foro Regional II - Santo Amaro, São Paulo/SP, solicitando a remessa a este Juízo do feito que tramita sob nº
1039387-67.2021.8.26.0002, para apensamento a estes autos e julgamento conjunto. 4 Oficie-se à OAB local para indicação de
defensor dativo ao requerido, tendo em vista que a sua defesa foi apresentada pela Defensoria Pública de SP. 5 No mais, dou o
feito por saneado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias. 6 Ao setor técnico para
estudo sobre o caso. 7 Servirá a presente decisão como ofício ao Juízo da 5ª Vara da Família e Sucesões do Foro Regional II Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º