Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 ADVOGADO : 431471/SP - Diovany Faustino Franco REQDO : Eder Torres Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001689-45.2021.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Vilmar dos Santos ADVOGADO : 426313/SP - Raphael Vilela dos Santos IMPTDO : Secretário de Saúde de Presidente Epitácio VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3818 CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1001476-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilton Ramalho dos Santos - Ciência à parte autora acerca do decurso do prazo para o requerido apresentar espontaneamente os cálculos de liquidação. Deverá dar início à fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3305 Anjos - Substituido - - Fátima Aparecida dos Anjos - - Lucimara Fabiana dos Anjos - - Fabio Henrique dos Anjos - Espólio de Adonias Pedro dos Anjos - - Espólio de José Pedro dos Anjos - - Espólio de Izabel Maria dos Anjos e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 455/461 transitou em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9416 Conjunto 749/2019), dispensado o arquivamento de cópia em classificador próprio (Provimento CG 19/21). OFICIE-SE à Defensoria para liberação dos honorários periciais (fl. 308), bem como para que esclareça o motivo do depósito do valor abaixo daquele que foi arbitrado. Int. - ADV: MARCO AURELIO DEL GRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4362 Processo 1001692-97.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Keila Fernanda Gomes de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA (OAB 362432/SP) Processo 1002126-23.2020.8.26.0481 - Interdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4303 a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Em seguida, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1001235-31.2022.8.26.0481 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.N. - E.S.O. - Vistos. Nos termos dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4112 capacidade/necessidade (art. 1.699, do Código Civil). Mas até que o faça, o título executivo permanece inalterado, de modo que, plenamente possível a cobrança por meio da via executiva e a prisão do devedor em caso de inadimplemento. Ante todo o exposto, REJEITO a justificativa apresentada e como não ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4054 89.1997.8.26.0481) (481.01.1997.000015/1) - Embargos à Execução - Joaquim Cesar Rodrigues Batata - Banco do Brasil Sa - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3630 inclusive, improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso. Assim, incabível o pedido de penhora de fl. 323. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VICTOR HUGO ANDRADE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4234 NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o mo