Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3412 Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), THALITA LEME FRANCO (OAB 251692/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), SÉRGIO CARLOS LOPES (OAB 190333/SP) Processo 1001503-43.2020.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.A.P. - - O.O.P.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3079 municipal, não obstante não ter sido juntada aos autos ou localizada em pesquisa pela internet a Lei Orçamentária Anual e considerando o pequeno porte do Município de Sarutaiá/SP, em exame preliminar, não é significativo a ponto de afastar os benefícios gerados pela determinação da realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3898 Execuções Criminais competente, comunicando o resultado do julgamento, em aditamento às guias de execução provisórias anteriormente expedidas. Sem prejuízo, providencie-se a expedição dos ofícios de praxe (IIRGD, Del Pol e TRE). Expeça-se certidão de honorários complementar ao n. Defensor Dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2732 Processo 1001060-29.2019.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.M.A.M. - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente, intime-se a parte exequente para que promova o regular andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4132 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré pelo PORTAL ELETRÔNICO, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: EUKLES JOSE CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3339 Processo 1001081-34.2021.8.26.0453 - Inventário - Inventário e Partilha - André Sin-iti Yamaoka - Vistos. 1. Concedo o prazo de 30 dias para juntada das procurações dos demais herdeiros e comprovante de pagamento das custas processuais. 2. Nomeio inventariante o SR. ANDRÉ SIN-ITI YAMAOKA, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3320 da carta precatória, instruindo-a com as peças necessárias, comprovando nos autos em 15 (quinze) dias, observando-se que a senha da precatória só aparecerá após a impressão em papel da mesma. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3636 mesmo sentido, Alexandre Freitas Câmara: Ambas as modalidades de tutela de urgência, portanto, têm como requisito essencial de concessão a existência de uma situação de perigo de dano eminente, resultante da demora do processo (‘periculum in mora’). Este perigo pode ter por alvo a própria existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3293 528, §4º, do CPC, determinar que o cumprimento da prisão civil pelo paciente ocorra, excepcionalmente e em cumprimento à Resolução CNJ 62/2020, em regime domiciliar. No que tange às medidas de prevenção e contenção em razão da pandemia de COVID-19 cumpre observar que o entendimento do C. Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2998 lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição i