TJSP 08/02/2021 - Pág. 3412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Aguarde-se o decurso do prazo para recurso. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), THALITA LEME
FRANCO (OAB 251692/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), SÉRGIO CARLOS LOPES (OAB 190333/SP)
Processo 1001503-43.2020.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.A.P. - - O.O.P.J. - Ciência às partes sobre
a averbação do divórcio (v. Fls. 39). Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: ETIENE GIAMPAULO SALMEN
STOCCO (OAB 224902/SP)
Processo 1001520-16.2019.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.C.F. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 05 dias, diante do resultado negativo da intimação da requerida (v. Fls. 161). - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI
(OAB 329101/SP)
Processo 1001615-12.2020.8.26.0453 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.R.J. - - A.V.R. - Vistos. 1. Ciência as partes
sobre a averbação do divórcio (v. Fls. 39). 2. Considerando o teletrabalho, providencie o requerente a assinatura e digitalização
do termo de guarda no prazo de 15 dias. Após a digitalização do documento ou decorrido o prazo sem manifestação do
requerente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 1001621-53.2019.8.26.0453 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.E.B.B. - - P.H.B.B. - Vistos.
Fl. 78: Defiro a conversão da execução da modalidade de prisão para a modalidade de penhora de bens. Traga o exequente a
planilha do débito no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra a serventia a decisão de fls. 75/76. - ADV: ERICK MEDEIROS
BANNWART (OAB 361614/SP)
Processo 1001666-57.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.B.N. - M.A.R. Vistos. Fls. 239/249: Vista ao Ministério Público. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), RICARDO GENOVEZ
PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 1001666-57.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.B.N. - M.A.R.
- Vistos. Ao setor técnico para realização do estudo social. Com a entrega do relatório social providencie a serventia data e
horário para a realização do estudo psicológico com as partes. Após, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias seguindo-se
vista ao ministério público. Int. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB
155868/SP)
Processo 1001673-15.2020.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - L.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente
o pedido e decreto o divórcio de E. M. S. e L. C. S., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (com
redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010) e no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil/2002) (art. 731 a 733 do Código
de Processo Civil, combinados com os art. 24, art. 34 e parágrafos, art. 40, parágrafos 2º, I, II, III e IV, todos da Lei 6.515 de
26/12/1977. A autora voltará a usar o nome de solteira, qual seja, E. M.; a partilha dos bens será feita em processo autônomo.
Consequentemente, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto este processo. Arbitro
os honorários dos advogados nomeados no valor da tabela do convênio em vigor. Expeçam-se as respectivas certidãos. Os
advogados deverão providenciar a impressão e entrega da certidão na OAB local. Transitada em julgado, expeça-se o mandado
de averbação. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP),
GUILHERME RICARDO DOS SANTOS (OAB 441936/SP)
Processo 1001693-06.2020.8.26.0453 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Alves de Campos - - Ronaldo
Aparecido Campos - - Daniela Aparecida Campos - - Ana Paula de Campos - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte inventariante por 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte inventariante, intime-se-a para dar regular andamento ao feito no prazo de
05 (cinco) dias, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), KLEBER ALEXIS
BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001731-18.2020.8.26.0453 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M.L. - J.P.G.L. - Ciência às partes sobre a
averbação do divórcio. Após, arquivem-se os autos e anote-se a extinção. - ADV: SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB
65799/SP)
Processo 1001735-26.2018.8.26.0453 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilidia Cavalcante Lins - Abedenego
Cavalcante Lins - - Dionisia Maria Batista - - Paulo Cavalcante Lins - - Arbeneu Cavalcante Lins - - Mirian Cavalcante Lins
Donato - - Davi Cavalcante Lins - - Jesuina Lins Vianna - - Sara Gomes Lins - - Aldineia Maria Paulina Lins - - Daniel Cavalvante
Lins - Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, diante do decurso do prazo de suspensão do feito. - ADV: LUIS
GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)
Processo 1001881-33.2019.8.26.0453 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raimunda Teresa da Silva Clemente
- Juliana Bini Clemente - - Luis Carlos Clemente Filho - - Ana Karina Bini Clemente - Vistos. Aguarde-se manifestação da
inventariante por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da inventariante, intime-se-a para dar regular
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do
Código de Processo Civil/2015. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1001884-51.2020.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S.J. - Vistos. Aguarde-se
manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte autora, intime-se-a para
dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, nos termos do artigo 485, III e parágrafo
1. do Código de Processo Civil/2015. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP)
Processo 1001884-51.2020.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S.J. - Vistos. Defiro o derradeiro
prazo complementar de 05 (cinco) dias para o autor recolher as custas iniciais - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP)
Processo 1001944-24.2020.8.26.0453 - Sonegados - Administração de herança - M.L.L.R. e outros - S.I.O. e outro - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º