Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 283 DESPACHO Nº 1000079-37.2022.8.26.0439/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargante: S. P. P. - S. - Embargado: O. D. P. - Vistos. Na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, caso queira, sobre os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1846 Intimem-se / requisitem-se a(s) testemunha(s) arroladas na denúncia. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1500311-21.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - HENRIQUE DA SILVA NOBREGA - Vistos, Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5067 pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Int. - ADV: LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122780/SP), CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), JULIO AUGUSTO TIBURCIO (OAB 407300/SP), LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB 429931/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 225 Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. De Pereira Barreto para Andradina, Andradina, 9 de janeiro de 2023. Luciano Correa Ortega Relator - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Advs: Juliana Amaro da Silva (OAB: 190241/SP) Nº 1000673-69.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2210 exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de condenar DÉBORA MACHADO TONELI pela prática do crime tipificado no artigo 349-A, do Código Penal, e aplico-lhe a pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção a ser cumprida em regime inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2308 às fls. 22/23. A teor do artigo 921, I, do C.P.C., suspendo a execução até o prazo estabelecido para quitação do débito (15.12.2022). Decorrido o prazo de trinta dias, contados da data prevista para o último pagamento e não havendo comunicação de eventual cumprimento do acordo, voltem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2299 de reunião para sua oitiva, cada testemunha em um dispositivo (celular ou computador); adverti-las que, durante a audiência, não poderão se comunicar entre si e que deverão permanecer em ambientes distintospor ocasião dos depoimentos, tudo nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão acaso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1776 No mesmo sentido, o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015: “Art. 224. Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. § 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2000 aguardará, no lobby (sala de espera) do aplicativo até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todos que participarão da audiência, deverão ingressar no ambiente virtual, pelo link informado no seu e-mail, com vídeo e áudio h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1838 PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 0001974-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1001542-74.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Sagrado Nunes - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 58/61. Intime-se a execu