Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1741 Agnaldo Navarro de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: LISLIE GABRIEL FAVARO (OAB 248208/SP), CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP), CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2856 simples a ser emitido gratuitamente no site www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional.Tudo, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1469 mercadorias, e ainda comprovação de pagamentos fiscais, entende-se que a nota fiscal ou outro documento legal substitutivo, seja documento acessível. Assim, deverá a exequente apresentar as notas fiscais correspondentes às datas dos cupons fiscais, ainda que não sejam notas diretas ao consumidor.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1733 E SETENTA CENTAVOS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. P.R.I - ADV: ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB 344960/SP) Processo 1003627-02.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1517 Processo 1001892-60.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Odair Batista Chagas - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Através da presente publicação fica o Advogado do autor/exequente, devidamente intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1698 Epp - Laudiceia Policarpo da Silva - Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95).Apesar de diversas tentativas o exequente não logrou êxito em localizar bens ou até mesmo o atual endereço do executado. Conforme se verifica, foram realizadas as pesquisas disponíveis em nosso sistema, todas sem êxit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1657 Silva de Cerqueira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Tedde Imobiliária - Vistos.Recebo o recurso do Autor somente no efeito devolutivo.À parte contrária, para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: WALTER GONCALVES FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1639 250 m². Já para lotes construídos, admite-se o desdobro de áreas menores.No caso do autor, a primeira casa foi construída e foi feito o desdobro, pois o remanescente era superior a 250m².Para desbobro da segunda e da terceira casas, contudo, seria necessário que já houvesse construção para dar entrada c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1657 Silva de Cerqueira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Tedde Imobiliária - Vistos.Recebo o recurso do Autor somente no efeito devolutivo.À parte contrária, para as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: WALTER GONCALVES FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1395 RELAÇÃO Nº 0139/2016 Processo 0000115-67.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alessandro Batista dos Santos - IV DecisãoÀ evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e, por consequ