5 resultados encontrados para 1001694-91.2016.8.26.0368/02 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1862 recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: THAIANE VIEIRA DE ARAUJO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2005 requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso sobrevenha o descumprimento, poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2300 como determina a lei de regência, inexistindo motivação para a pretendida declaração.Anoto, por fim, que eventual irresignação deverá ser objeto de recurso adequado a ser interposto voluntariamente. Intimem-se. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/ SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2064 e diante da concordância do credor com o valor depositado, conforme petição de fl. 34, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito.Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor da credora, referente ao depósito menciona