Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1633 com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e, se o caso, para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Servirá o presente, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1787 CALABRESE (OAB 348141/SP), VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP) Processo 1004157-98.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Clarice de Fátima Gregório da Silva - Claro S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, no tocante à contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2921 Processo 1000129-58.2016.8.26.0347/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Joseani Socorro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos.Tendo em vista o depósito efetuado nos autos, expeça-se ofício a DEPRE comunicando a extinção do requisitório.Providencie a serventia a baixa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1691 (três) meses para que haja a renovação periódica da apresentação do relatório médico, da rede pública ou particular, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensa-se a atualização do receituário médico, quando neste constar expressam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2780 com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, e no art. 3º da Lei n. 12.153/09, concedo a tutela de urgência, determinando ao(s) requerido(s) que, no prazo de 30 dias, forneça a parte autora o(s) medicamento(s) acima especificado(s), ou genérico, ou ainda, similar de mesmo princípio ativo e custo