Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1344 por Dano Moral - Anderson Adriano Pereira dos Santos - Gabriel Luiz de Souza - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 524 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.No mais, observo que o executado é representado por advogado dativo (convênio Defensoria-OAB). Assim, nos termos do artigo 513, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1527 (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1000554-22.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Camila Silva de Almeida - - Gustavo Aparecido de Souza - - Jane Aparecida Gomes de Souza - - Naiara da Silva - - João Carlos de Almeida - Gilmar Cesar da Silva - - Eur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1316 do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 174, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos.Int.. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1187 Terezinha Rachel de Almeida Carmeis Torcato - Aline Cristine Fernandes Me - - Rubens Barbosa - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado em audiência, fls. 109, destes autos de Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - ADV: MARCO ANTONIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1511 inaplicável à espécie por força do princípio tempus regit actum, previsto no artigo 14 do NCPC.Assim, considerando que a parte autora informou que não era associada ao IDEC à época da propositura da ação, nos termos do artigo 313, inciso IV, do NCPC, SUSPENDO o andamento deste processo, até ulterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1578 23.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - MAIQUE ANTONIO DE LIRA - GESSICA ANTONIA DE LIRA - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR - Vistos.À Serventia, para a elaboração de cálculo do débito.Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos.Int. -