Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4305 espécie, principalmente, aplicação de multa no agente público responsável pelo cumprimento do ato, nos termos do artigo 77, § 2º do CPC, em quanto perdurar o tratamento médico prescrito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4344 Processo 1002502-10.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, para comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda e Responsabilidade Definitivo. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP) Processo 1002690

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 268 Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP); Agravada: Francisca Luiza Bela Braga; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP) 3005846-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4927 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu, EVAIR POLOZZI, qualificado nos autos, à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, a ser descontada no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa (calculados em seu mínimo legal, à razão de 1/30 do salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3952 (OAB 107215/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES (OAB 200555/ SP) Processo 0003420-46.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003420) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Gas Natural Sao Paulo Sul Sa - Vista dos autos às partes para manifestação, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4013 ADV: FABIO PINHEIRO GAZZI (OAB 259815/SP), JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP) Processo 1000588-42.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas Rosa - Uniesp S.a e outros - Reiteração: Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 649 Estado de São Paulo; Advogado: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP); Agravado: Selma Aparecida Ferreira; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3837 Processo 1000989-02.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.A. - J.C.A.R. - Vistos. Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão for unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4160 Crédito Rural dos Agropecuaristas da Região de Porto Feliz - Vista dos autos ao embargante para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela embargada Ciência às partes de que decorrido o prazo os autos serão remetidos à Superior Instância - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), EDILBERTO MAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4281 inventário que decidirá sobre seu levantamento e verificação de eventual incidência de recolhimento de ITCMD. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu a homologação de cessões creditórias realizadas por herdeiros e determinou a re