TJSP 01/09/2022 - Pág. 4344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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Processo 1002502-10.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora
pessoalmente, por carta, para comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda e Responsabilidade Definitivo.
Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1002690-71.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.R. - Arquivemse os autos, como requerido a fls. 252. Intime-se. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1002692-65.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Orton Indústria Têxtil Ltda Epp
- Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente, por carta, para comprovar o recolhimento da taxa judiciária e das despesas
postais para citação do requerido. Intime-se. - ADV: MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO (OAB 229142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2022
Processo 1001695-48.2022.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Joel de Camargo Fls. 93: Ciência do bloqueio realizado pelo sistema Sisbajud. Nada Mais. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO
(OAB 259796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2022
Processo 0001262-95.2021.8.26.0471 (processo principal 1000390-39.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martucci Melillo Advogados Associados - Ciência ao exequente
da expedição e disponibilidade para impressão do alvará, conforme fls. 104. Manifeste-se quanto à satisfação do crédito. - ADV:
JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 452745/SP)
Processo 1002632-92.2021.8.26.0471 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.G.C. - Fls. 52: Ciência do trânsito em julgado da sentença. Fls. 55: Ciência da expedição da certidão de honorários, disponível
para impressão. Nada Mais. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1500519-74.2022.8.26.0471 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATHAN
GOMES DO NASCIMENTO - Vista dos autos para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: NEI LUIS POTEL
(OAB 94882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0699/2022
Processo 0000867-40.2020.8.26.0471 (processo principal 1000541-05.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdimir Ferraz - Fls. 127: Ciência ao requerente da expedição do alvará de
levantamento, disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), WINNIE MARIE
PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 0005698-44.2014.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oswaldo de Campos - Manifeste-se o requerente
sobre a certidão de fls. 235 e sobre as respostas da pesquisa INFOJUD às fls. 236/241. - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB
219373/SP), DANIELA MASSAROLLO (OAB 341691/SP)
Processo 1001222-62.2022.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.P.A. - E.V.A.A. - Vistos.
Homologo o acordo livremente pactuado entre as partes a fls. 68/69, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos,
julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o
trânsito em julgado desta sentença com a data de sua publicação em cartório. Expeça-se a certidão de honorários ao defensor
dativo, bem como, certidão de comparecimento as partes. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Após,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP),
CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2022
Processo 0000906-37.2020.8.26.0471 (processo principal 1001900-82.2019.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários
Advocatícios - F.P.M.P.F. - Vistos. Uma vez juntado aos autos o comprovante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTOS
este incidente de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o transito em julgado da
presente decisão com a data de sua publicação em cartório. Promova a zelosa serventia o encerramento deste incidente, nos
termos do Comunicado Conjunto n.º 734/2020 (após o trânsito em julgado da decisão de extinção, acionar o botão atividade
Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código 502940, sem a passagem
pelo ato ordinatório) e encaminhando-se os presentes autos ao arquivo. Por fim, traslade-se cópia desta sentença aos autos
do incidente de Cumprimento de Sentença, fazendo o uso da correta movimentação do documento no SAJ, certificando-se
naqueles autos, da mesma forma que nestes, o transito em julgado a partir da publicação da sentença, ante a preclusão lógica,
arquivando-os. P.I.C. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 243162/SP)
Processo 1000449-56.2018.8.26.0471 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - T.C.M.L. - Vistos. Por
ora, aguarde-se a vinda de novos informes, sendo o caso da manutenção das crianças sob a guarda dos avós maternos. Int. ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000995-72.2022.8.26.0471 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência
obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - R.M.R. - Vistos. Homologo oreconhecimentoda procedência do
pedido formulado (págs. 26/28), nos termos doartigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil,para que produza seus
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