Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQTE : K.M.V. ADVOGADO : 117273/SP - Jose Eugenio da Silva REQDO : A.F.V. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001587-89.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.P. ADVOGADO : 128041/SP - Claudio Henrique Bueno Martini REQDA : A.A.A.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001544-55.2021.8.26.0362 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2088 Encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para conferência. Int. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP) Processo 1000562-41.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.M. - A.M.T.M. - Vistos. Fl. 51: Defiro. Expeça-se ofício para desconto da pensão alimentícia ao INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2545 MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 1008271-35.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.J.O. - D.F.G.P. - Vistos. Considerando que às fls. 38/43 não está incluído o pagamento das custas judiciais e, ainda, que a parte ré foi intimada por DJE e também por carta ARD (fl. 60), concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2276 77908/SP) Processo 1000317-30.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.O.S. - Vistos. Fls. 16/17: Defiro o requerido pela parte autora. Expeça-se a folha de rosto para cumprimento da decisão-mandado de fls. 132 com urgência pelo Oficial de Justiça em razão das medidas protetivas deferidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2014 GIOVANNI FERNANDES PATELLI (OAB 181946/MG) Processo 1000500-98.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.N.S. - Vistos em saneador. De início, registra-se que, embora o foro de domicílio do requerido seja o originalmente competente para a propositura da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2117 pedido, não encontrou amparo nas provas. Quanto ao pedido do autor para que os alimentos deixem de incidir sobre adicionais, gratificações, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, férias vendidas e demais verbas que sejam provenientes de esforço personalíssimo do trabalhador, com os devidos descontos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2956 sob o argumento de que ela possui contradição na condenação em honorários de sucumbência e que o embargante foi quem deu causa à constrição indevida, devendo arcar com o pagamento de sucumbência. O embargado deixou de se manifestar. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os e acolho-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1702 em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP) Processo 1001675-30.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.V. - Vistos, Defiro a gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1960 Vistos. Fls. 61/62: a renuncia à meação pela meeira se configura doação, porquanto ela não é herdeira. Expeça-se portanto, o termo de doação e instituição de usufruto do imóvel. De outra sorte, os herdeiros podem renunciar a parte que possuem sobre o veículo em favor da meeira, expeça-se, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2109 Processo 1000562-41.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.M. - A.M.T.M. - Vistos. Fl. 63: Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação. Int. - ADV: EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP) Processo 1000902-19.2020.8.26.0362 - Procedimento Co