8 resultados encontrados para 1001698-30.2021.8.26.0344 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1719 262474/SP) Processo 0012294-61.2019.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Ana Claudia Jardim de Cerqueira Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 20 e a petição de fls. 29/30, defiro o levantamento do va
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1568 Processo 1001698-30.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neusa Martins da Silva Santos - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapre
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2050 - Vistos. Fls. 300/301: Considerando que a executada CONSTRUTORA MENIN foi devidamente intimada da penhora e não apresentou qualquer manifestação, considerando que a penhora foi realizada em saldo remanescente de processo contra a referida executada e considerando a possibilidade de solução deste process
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1914 da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: ALINE ALBIERI FRANCISCO (OAB 414505/SP) Processo 0007013-90.2020.8.26.0344 (processo principal 1000055-47.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Igina Ribeiro Maia de Matto
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1751 competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: MARCIO PANSIERI DE PAULA
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1985 sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2117 aposentadoria do servidor inativo demandante, apostilando-se o teor da presente sentença para os devidos fins. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, notadamente o perigo de dano de difícil reparação, consistente na subtração de verba alimentar em detrimento do servidor inativo autor da ação (caso