Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 ADVOGADO : 300838/SP - Rafael Lopes de Carvalho REQDO : São Paulo Tribunal de Contas do Estado VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001694-40.2020.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Claudemir Aparecido dos Santos ADVOGADO : 223047/SP - Andre Eduardo Sampaio REQDO : PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2723 RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 0000308-89.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - L A B Rodrigues Serviços Contábeis - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e condeno a requerida à devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2032 (OAB 403128/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP) Processo 1001312-47.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen Ines Rodrigues Leite Guedes - Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2172 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2022 Processo 0000020-73.2022.8.26.0372 (processo principal 1001464-61.2021.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Nadiele Silva de Sá - Claro S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3122 Processo 1001398-47.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jorge Calil Neto - Vistos. CITE-SE a requerida para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2404 Vistos, O pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Alega o autor que celebrou contrato para confecção e instalação de móveis planejados, mas que a ré haveria informado que não os entregaria, descumprindo o contrato. Conforme documentos juntados pelo autor, é possível verificar que ainda res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2674 o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2177 Processo 1001678-52.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Joseci Jose Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2065 da Lei 9.099/95). .P.I.C. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG) Processo 1001220-69.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Antoon Oscar Joseph Dewulf - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2454 dera nova redação ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na parte que trata sobre a correção monetária. Os juros de mora (conforme fundamentação supra), contados desde a citação, devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos