TJSP 09/10/2020 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
2032
(OAB 403128/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 1001312-47.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen
Ines Rodrigues Leite Guedes - Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 74/75 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.HOMOLOGO ainda a desistência do prazo recursal.Aguarde-se o
cumprimento do acordo. P. I. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
(OAB 165255/SP)
Processo 1001312-47.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen Ines
Rodrigues Leite Guedes - Sorocred Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 77/78: Manifeste-se a requerente,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO
(OAB 165255/SP)
Processo 1001338-84.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane
Cristine Rodrigues de Almeida - Vistos. Fl. 41: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente demanda,
com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. P.I e arquive-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001338-84.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristine
Rodrigues de Almeida - Lance Judicial Gestor Judicial - Vistos. Reitere a intimação a exequente para dar andamento ao feito, em
cinco dias. Após, venham-me conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001366-13.2020.8.26.0372 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Simonny Crhystine Correia
Almança Borges - - Vb Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 30/31: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a presente demanda, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. P.I e arquive-se. - ADV:
REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Processo 1001374-63.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaseg Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda - EPP - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o ofício de págs. 157/161. Int. - ADV: LUIS EDUARDO
PACKER MUNHOZ (OAB 195566/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 1001454-51.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rosemeire Aparecida
Barreto da Silva - Atlântico Fundo de Investimentos em direitos creditórios não padronizados - - Ativos S.A. - Securitizadora
de Créditos Financeiros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.
111/112 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do
CPC.HOMOLOGO ainda a desistência do prazo recursal.Aguarde-se o cumprimento do acordo. P. I. - ADV: LUIZ FERNANDO
SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001462-28.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Dayane Roberta Bufalo
- Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada, dentro do prazo
legal, sob as penas da lei” - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE
(OAB 151953/SP)
Processo 1001465-80.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Denilson Eduardo Abel - - Rita
de Cassia Abel - - Viviane Cristina Abel - - Denise Maria Abel Dias da Silva - - Daniela Aparecida Abel - Vistos. Intimem-se os
requerentes para que digam em termos de cumprimento da obrigação, em cinco dias. Na inércia, arquive-se. Intime-se. - ADV:
CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001468-06.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo
Lugli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Tendo em vista que fora instaurado cumprimento de sentença,
arquive-se. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001476-46.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Etep Escola Tecnica de
Ensino Profissionalizante Ltda. Me - Vistos. Fls. 110/111: Indefiro o pedido formulado pela exequente, nos termos do art. 833,
IV do CPC. Ademais, ainda não foram tentadas todas as formas de constrição de bens. Intime-se a exequente para dar regular
andamento ao feito, em quinze dias. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO
(OAB 265591/SP)
Processo 1001531-60.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Aparecido
Campos - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei” - ADV: VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1001576-64.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Andreia Soares Munhoz “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001613-28.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela
Aparecida da Silva - Vistos. Cumpram-se o v. Acórdão. Ciência às partes. O cumprimento de sentença deverá ser requerido em
apartado, conforme as disposições das Normas de Serviço. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO
DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001665-58.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Aparecido Medeiros Vistos. Tendo em vista o distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, entendo, por ora, inviável a realização de
audiência presencial. Assim sendo, CITE-SE o executado nos endereços declinados à pág. 58 para que: 1) 03 dias para efetuar
o pagamento da quantia constante do pedido inicial; ou, 2) 15 dias, a seu critério, reconhecendo o crédito, depositar 30% do
valor da dívida, parcelando o restante em até 6 prestações mensais, acrescidas de correção monetária e juros moratórios de 1%
ao mês, anotando-se que o atraso no pagamento de quaisquer das parcelas acarretará o vencimento antecipado das restantes
e a incidência de multa de 10%; ou, 3) 15 dias, caso não efetue o pagamento, à vista ou parcelado, informar os bens passíveis
de penhora (CPC, 829, § 2º), comprovando a propriedade, valor e a localização, sob pena de a inércia configurar ato atentatório
à dignidade da Justiça (CPC, art. 744, V), com todas vicissitudes imanentes, inclusive a multa prevista no parágrafo único do
art. 774, fixada, desde logo, em 10% do valor do crédito. Sem prejuízo, cientifique-se a parte executada de que poderá oferecer
embargos à execução no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, e embargos à penhora até 15 dias, contados da
intimação da penhora, advertindo-a, ainda, dos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95. Int. (distribuir a carta precatória,
comprovando nos autos, no prazo de 05 dias) - ADV: MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB 277944/SP)
Processo 1001699-62.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Natasha Brito dos
Santos - Rkm Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda - “Autor manifestar nos autos sobre a contestação apresentada,
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