Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :1001687-73.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Josué Aguiar Teixeira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001688-58.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2953 intime-se a parte executada, por meio de seus Procuradores, para se manifestar acerca do requerido pela parte exequente, considerando o disposto na decisão de fls. 50/51, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1872 HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 0504017-86.2010.8.26.0320 (320.01.2010.504017) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vista ao Exequente. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1000720-04.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - C.H.P. - - C.R.P.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1633 Oliveira - Vistos. Cumpra-se integralmente a sentença proferida neste incidente. Intime-se. Limeira, 23 de fevereiro de 2021. ADV: MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP) Processo 0013130-43.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Andre Cesar de Assunção - Vistos. Cumpra-se integralm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1588 Processo 0604658-19.2009.8.26.0320 (320.01.2009.604658) - Execução Fiscal - Município de Iracemapolis - Vistos. Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Bacen/Jud. Prov. Int. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP) Processo 0604658-19.2009.8.26.0320 (320.01.2009.604658) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1481 ou seja, alterando o polo passivo da ação. Com efeito, após o ajuizamento da ação, a alteração do sujeito passivo não é permitida, na medida em que nenhuma ação pode iniciar contra um réu e no meio dela prosseguir contra outro, mesmo quando se trata de herdeiro, salvo se o falecimento ocorreu após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1354 (OAB 247922/SP) Processo 0014094-70.2017.8.26.0320 (processo principal 0008533-95.1999.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Silmara Antonia Barbato - Vistos. Fls. 188/190 - Defiro o prazo requerido. Após, cumpra-se o quanto anteriormente determinado. Intime-se. - ADV: WALTER BERGS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1802 por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1608 Processo 1000514-77.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eliel Gomes Mascarenhas - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1452 como incidente processual, o(a) Advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento