Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2564 execuções fiscais de valores antieconômicos prejudica o bom andamento das execuções de valores realmente expressivos, já que as grandes e as pequenas causas fiscais seguem praticamente o mesmo rito estabelecido na Lei de Execuções Fiscais, em prejuízo do interesse público. Na hipótese dos autos o cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2565 na conta bancária em nome da genitora do autor, ANA PAULA ALVES DOS SANTOS, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.23818-X, conta corrente nº0204-6. Os pagamentos deverão ser efetuados até o 5º dia útil de cada mês, subsequente à citação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2336 convir que a inversão do ônus, ante o que se tem na legislação consumerista, acontece no momento da prolação da sentença, por se tratar de regra de decidir ou regra de julgamento. Inversão do ônus da prova em absoluto implica em determinar que uma parte produza prova que, a rigor, estaria a cargo da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2643 abusivas. De se observar, de início, que o autor se comprometeu ao pagamento de parcelas mensais no valor de R$ 2.422,74 em 05/12/2019, quando, de acordo com sua CTPS, já se encontrava sem vínculo empregatício formal, situação absolutamente incompatível à concessão da assistência judiciária, cuja pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3437 mandado. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1000537-87.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Vilma Neris - Banco Itaú Consignado S.A. - Manifeste-se a parte requerente em relação à Contestação. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2789 Reconhecimento / Dissolução - M.N.C.O. - A.F. - Verifico que, aparentemente, a última manifestação do advogado da parte executada, se deu ainda no processo principal, em novembro de 2.018, induzindo a crer que não está mais a representar a parte. Assim, expeça-se carta, com AR, para intimação do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2529 da quadra 3 do Loteamento Residencial e Comercial Parque dos Ipês pelo valor de R$ 117.878,00, a ser pago numa entrada mais 180 prestações no valor de R$ 627,10, atualizadas anualmente pelo IGPM + 6%. Alegam a impossibilidade de continuar cumprindo com a obrigação assumida e, em razão disso, requerem a resc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3680 causa. As respectivas execuções ficam suspensas em razão da gratuidade de justiça. - ADV: CRISTIAN MARCELO PEREIRA (OAB 342275/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000562-76.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus