Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 414 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Daniel Chaim (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) 1024452-10.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2017 191 - 1042531-90.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Valter dos Santos - Advogado: Arthur Felipe Torres Trin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004575-57.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2538 Feitosa - Embargte: Município de Guarujá - Embargdo: DIOGO TRAVASSOS ALMEIDA - Advogada: Monica Derra Dib Daud (OAB: 86294/SP) - Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP) 7 - 1001701-19.2021.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 97 Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001701-19.2021.8.26.0462; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: Município da Estância Hidromineral de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Agravado: Elias Belo Rainha; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP) 2217543-66.2021.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2071 1001088-21.2020.8.26.0660/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Viradouro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Neusa Aparecida Grella Medeiros - Embargdo: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1536 1000745-57.2021.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Águas de Matão - Apelado: Município de Matão - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1566 2293623-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Imissão na Posse; 1000399-56.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 443 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2217531-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2016 Eulalio de Arruda Mello - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IMUNIDADE PARCIAL DOENÇA GRAVE AGRAVADO QUE OBTEVE, POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, O RE