10 resultados encontrados para 1001702-33.2022.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 REQTE : Kacem Comércio de Cosméticos Ltda Epp ADVOGADO : 390491/SP - Beatriz Barrionuevo Heise Braga REQDA : Elizângela Antunes da Silva VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001689-34.2022.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Edinilce Cristina dos Anjos Martins ADVOGADO : 361210/SP - Maurilio
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2159 obtenção dos benefícios da justiça gratuita, a declaração de pobreza goza de presunção relativa, admitindo-se prova em contrário. No caso dos autos, o autor firmou declaração de ser pobre na acepção jurídica do termo. Todavia, a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa da hipos
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2096 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Laryssa Macedo Moura (OAB: 438413/SP) Nº 1001160-15.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jandira Guimarães Santos Andrade
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2171 Nº 1011209-52.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Ieda Silvana Sales de Araujo - Embargado: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1963 SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100104-77.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Agravado: Paulo Rodrigo dos Santos e outro - Magistrado(a) J
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2191 Processo 0009581-45.2021.8.26.0344 (processo principal 1013643-14.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Auxílio-transporte - Amarildo dos Santos Oliveira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Amarildo dos Santos Oliveira em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimada
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2373 os autos, verifico que o objeto da questão debatida nos autos, quanto ao fundamento, coaduna-se com o Tema 1177 - RE 1338750, de repercussão geral, com a seguinte tese: Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1662 Processo 1001493-64.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Celso Marrone Fonseca - Pelo exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2068 Processo 1001191-35.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Edição - selma aparecida ferreira giroto, registrado civilmente como Antonia Hipolito Moreira - Fls. 195/196: providencie a serventia a correção do polo ativo desta demanda para constar como requerente ANTONIA HIPÓLITO MOREIRA. Concedo à aut