Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 384 Henrique Alves Viana; Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP); Apelado: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Lençóis Paulista; Advogada: Fernanda Campanholi (OAB: 301083/SP); Advogada: Fernanda Campanholi (OAB: 301083/SP) 1003166-07.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1171 82.2021.8.26.0663; Garantias Constitucionais; Apelante: Rafael Correa Martins de Souza; Advogada: Mariana dos Santos Zacharias (OAB: 388916/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3217 levantamento, observando-se o formulário de fl.90. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), DANIELA LOUREIRO (OAB 216861/SP) Processo 1008244-42.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2555 Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Julye Christie Rassi Navarro (OAB: 413460/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 304 Nº 1001508-22.2021.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3821 tendo sido a referida ação extinta sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do CPC, por sentença prolatada em 27/03/2019, com trânsito em julgado em 30/04/2019, conforme cópias que seguirão adiante - Processo 100030805.2014.8.26.0624. Providencie a serventia a juntada a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6183 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 1/8, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Neuza Florentino da Silva, e, em consequência, adjudico ao viúvo meeiro/herdeiro Osmir Leme da Silva a totalidade do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3789 mês, estes últimos devidos a partir da citação. b) CONDENAR a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em relação ao dano moral, a correção fluirá a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4264 2.749: [...] Reitero que para os cálculos apresentados nos autos, as benfeitorias não se enquadram nos conceitos de custos diretos e custos indiretos já comentados anteriormente. Ademais, é do entendimento deste signatário que questões envolvendo as benfeitorias, além de extrapolar o escopo da perícia fi