Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 Edson de Souza Alves 356649/SP - Daniel Marcos Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001706-10.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lívia Maria Rodrigues da Silva ADVOGADO : 239436/SP - Fabiana Ribeiro dos Santos REQDO : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001703-55.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Alexandre Alves ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1720 91) 725 - 1001416-23.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mirassol - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3123 AO ART. 942 E PARÁGRAFOS DO NCPC, NO JULGAMENTO ESTENDIDO DECIDIRAM:Por maioria, negaram provimento ao recurso da Fazenda do Estado e deram parcial provimento ao apelo voluntário do Município de Miguelópolis e à remessa necessária, a fim de facultar o fornecimento do medicamento, sem preferência por marcas, desde que resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1760 Cumpra-se.Mirandopolis, 13 de março de 2018. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000965-67.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança Coletivo - Abuso de Poder - Elza Keiko Hirai - - Vital Antonio dos Santos - - Marcia Cristina de Lima - - Roseli Teramusse de Araujo - - Michely Oliveira Lisboa - - Eds

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1777 com observação. V.U. - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogada: Trautd Erika Oliveira Muller Sguarizi (OAB: 251385/SP) (Fls: 19) - Advogado: Heitor Oliveira Muller (OAB: 279565/SP) (Fls: 10) - Advogado: Henrique Muller Sobrinho (OAB: 364121/SP) (Fls: 10) 1001481-32.2017.8.26.0439 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2010 baixa na “Secretária de Estado de Saúde” e incluir a “Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Cite-se nos termos da r. Decisão inicial de fls. 38/39.Intime-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1000222-91.2016.8.26.0356 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2898 ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988). II- AINDA QUE SE TRATE DE AGENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA SITUADO ME CIDADE DO INTERIOR ONDE NÃO ESTEJA LOCALIZADA VARA FEDERAL, SOBRESSAI TAL REGRA DE COMPETÊNCIA QUE É ABSOLUTA E POR ISSO PREVALECE SOBRE A REGRA MENOR DE QUE É ABSOLUTA E POR ISSO PREVALECE SOBRE A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1833 adversários tenham requerido o seu depoimento pessoal (art. 385, § 1°, CPC). Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1001706-10.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lívia Maria Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1873 Processo 1001321-96.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Orivaldo Aparecido Malaman - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Por ora, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC/2015, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre