Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 258 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004363-82.2018.8.26.0066; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rogerio Aparecido Alves Cabral; Procdor: Rodrigo Alessandro Cristovão Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Luiz Carlos Favero Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 258 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004363-82.2018.8.26.0066; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rogerio Aparecido Alves Cabral; Procdor: Rodrigo Alessandro Cristovão Cabral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Luiz Carlos Favero Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 728 Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaququecetuba; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Efraim Ribeiro da Silva; Advogada: Gabriela Ruiz Dias da Silva (OAB: 331815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1877 cinco dias. Intime-se. - ADV: MARINA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 305501/SP), ROSANA APARECIDA RUY (OAB 376873/SP) Processo 0022670-77.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Narjara Riquelme Augusto Ambrizzi - Fls.20: ciência ao requerido com possibilidade de manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2753 Nº 1001707-31.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Marília - Ipremm - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1625 Processo 1009570-04.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar F.A.F.S. - - C.F.F. - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se. - ADV: MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP) Processo 1010897-47.2019.8.26.0344 - Restabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1972 judiciária gratuita, é indispensável a comprovação dos rendimentos mensais, trazendo cópia, inclusive, de suas três últimas declarações de renda. Prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2178 por Sônia Pino Ferraz em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A inicial (fls. 01), veio acompanhada de cálculos (fls. 02) e documentos (fls. 03/09). Intimada a se manifestar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo não apresentou impugnação aos cálculos conforme certidão de fls. 14. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1621 salários mínimos em vigor nesta data (artigo 81, §2º, do CPC), observando-se o quanto determina o artigo 98, §4º, do CPC (a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas). Não há verbas de sucumbência nesta instância (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1972 judiciária gratuita, é indispensável a comprovação dos rendimentos mensais, trazendo cópia, inclusive, de suas três últimas declarações de renda. Prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo.Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Process