9 resultados encontrados para 1001709-40.2016.8.26.0407 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2010 REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1001715-47.2016.8.26.0407 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Cacilda Mitie Cingai Nakamura ADVOGADO : 33410/SP - Agenor Massarente VARA:1ª VARA PROCESSO :1001709-40.2016.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM RE
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2023 RELAÇÃO Nº 0268/2016 Processo 1001709-40.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luzinete Bispo dos Santos Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Não há prova inequívoca da dependência econômica da autora em relação ao segurado preso
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1880 apresentado pelo INSS. É o relatório. DECIDO. A parte credora concordou (fls. 35/36) com o cálculo apresentado pelo INSS, o que implica em reconhecimento da procedência da ação incidental de embargos. Assim, HOMOLOGO o cálculo de fls. 08/09 e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2638 (OAB 301874/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP) Processo 1001709-40.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luzinete Bispo dos Santos Remessa ao Tribunal. - ADV: RICARDO MA
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2152 em utilização destas contribuições para efeito de nova aposentadoria pelo mesmo regime, cuja vedação está prevista no artigo 18 da Lei 8.213/91, que não confronta o art. 201, § 4º da Constituição Federal. Registre-se que ao se aposentar o autor optou por uma renda menor, já que se aposentou propor
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2646 Vasconcelos dos Santos - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 155/157.Conheço, pois tempestivo. Deixo, contudo, de acolher.Alega-se contradição e obscuridade no pronunciamento jurisdicional.Ocorre que a hipótese, pelo que se vê, não é de omissão, obscuridade
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2715 que não permite a concessão dos proventos pleiteados, ante o não preenchimento dos requisitos legais para tanto, mesmo que presente a qualidade de segurado. III - DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por TÉRCIO FERREIRA em desfavor do INSTITUTO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2502 manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 1001043-05.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Rosa Lisboa Fernandes - A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte aut