Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edinelson de Souza Medeiros ADVOGADO : 76999/SP - Marcos Antonio Z de Castro Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001799-52.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 394 TENHA POR BASE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANUTENÇÃO INTEGRAL – VERBA SUCUMBENCIAL DEVIDA – HONORÁRIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVANDO-SE EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Isadora Carvalho Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 368 Nº 1001539-55.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Fernando Camilo Leles Maricato - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AUXIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 504 manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Jose Galbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 314 na fase de execução do julgado. Contrarrazões foram apresentadas às fls. 200/205. Eis a síntese do necessário. DECIDO. Inicialmente, registre-se que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral nos processos de mesma questão discutida nestes autos (RE 593068 - Tema 163), mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 459 Processo 0006582-87.2020.8.26.0269 (processo principal 1001306-58.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mituco Yabuki - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 364 Tavares Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 269 Processo 1001710-12.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Ansbach Ginez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Sobre os documentos apresentados com a replica a contestação, manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias. Int. - ADV: THIAGO CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 321 de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei nº 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 397 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA ROCHA BUENO (OAB 398511/SP) Processo 0006606-18.2020.8.26.0269 (processo principal 1007316-21.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Olavo Thomaz Rolim - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, n