Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1344 Processo 1000994-92.2021.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli de Souza Machado - Luiz Carlos Machado - Ao Inventariante: Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das resposta ofícios, fls. 52-61. - ADV: NATÁLIA MALAGI CARANI FELIPE (OAB 431935/SP) Processo 10017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2034 Processo 1004361-95.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Luiz Martins da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reporto-me à decisão proferida em 18/03/2021 (fls. 454-455) e ao despacho proferido em 22/03/2021 (fls. 459-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1201 sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1207 Ação de Alimentos de rito especial (Lei 5.478, de 25 de julho de 1968). O autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita conforme provisão (Convenio DPE/OAB). Anote-se. Presentes os requisitos legais e diante do parecer da nobre representante do Ministério Publico, arbitro os alimentos provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1411 assistência judiciária gratuita conforme provisão (Convênio DPE/OAB)(fls. 08-10). Anote-se. O valor anteriormente estabelecido continuará a viger durante o correr do processo, até que nele seja eventualmente alterado (art. 13). Com efeito, ante a acurada análise dos autos, não se constata a presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2031 Fermino Dal Bem e de Odila Ramponi Dal Bem, nascida em 23/12/1952, nesta cidade, residente e domiciliada na Rua Quinze de Novembro, nº 280, Vila Mamedina, CEP 18681-038, nesta cidade e Comarca, pessoalmente ou representada por sua advogada doutora Denise Omodei Coneglian, OAB/SP 97061/SP a promover junto ao De