TJSP 06/08/2021 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1344
Processo 1000994-92.2021.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli de Souza Machado - Luiz Carlos
Machado - Ao Inventariante: Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das resposta ofícios, fls. 52-61. - ADV:
NATÁLIA MALAGI CARANI FELIPE (OAB 431935/SP)
Processo 1001711-07.2021.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.A.R. - - R.O.R. - Vistos. Diante da
apresentação da certidão de casamento pela autora (fl. 32), expeça-se mandado de averbação. Após, nada mais sendo requerido
nestes autos, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP)
Processo 1002098-22.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1002264-25.2019.8.26.0319) - Curatela - Remoção - M.V.G. M.V.G. - As partes para que, no prazo 15 dias, se manifestem acerca do estudo social de fls. 145/151. - ADV: ROBERVAL JOSE
GRANDI (OAB 105181/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 1002460-24.2021.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.S.A. - Advogado do(a) autor: providencie a
impressão do(a) certidão de honorários, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 123186/SP)
Processo 1002682-89.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.D. - Vistos. Antes de tudo,
determino à requerente que providencie a juntada dos documentos pessoais de sua representante legal. Prazo: 15 (quinze) dias.
Observo, ainda, que os documentos devem ser juntados no Formato PDF (Portable Document Format) - limite de 10 megabytes
por documento anexado, sob pena de extinção (art. 321). O avanço do trâmite do Processo Digital no âmbito Estadual e sua
integração com os outros Tribunais, implicam na compatibilidade técnica de comunicação entre os pares envolvidos e o limite
máximo para o envio de documentos que é de 10 megabytes (Resolução 551/2011, Portaria 9.766/2019, DJE: 28.06.2019).
Se a requerente não cumprir a diligencia, a inicial será indeferida (§ único). O E. Tribunal disponibiliza o manual básico sobre
como otimizar a geração de petições e digitalizar documentos no formato PDF através do link: “peticionamento eletrônico”,
item “Manuais”. Regularizado os documentos, informar por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastra-la na
categoria: “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431-Emenda à Inicial”. Assim, haverá maior agilidade na identificação no
fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo
dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: NELSON
LEONEL ROCHA BASELLI (OAB 441733/SP)
Processo 1002695-88.2021.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.F.C. - - E.S.A. - Vistos. Defiro aos requerentes os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante da existência
de interesse de incapazes, dê-se vista dos autos à nobre representante do Ministério Publico. Prazo: 10 (dez) dias. Após,
conclusos (Desp 04). Intime-se. - ADV: GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1002772-34.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.H.S.L. - Vistos. Reporto-me à
decisão proferida em 23/03/2021 (fls. 98-99) e ao termo de audiência lavrado em 30/06/2021 (fl. 115). É desnecessária a citação
do réu por edital, porquanto, o mesmo já foi pessoalmente citado da ação (fl. 66). Contudo, diante do rito da presente, redesigno
a audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de outubro de 2021, às 16h00m e determino sua intimação por edital.
Prazo: 20 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA DALGESSO MAXIMIANO (OAB 433389/SP)
LIMEIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 04/08/2021
PROCESSO :1008793-86.2021.8.26.0320
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: D.B.M.
ADVOGADO : 306739/SP - Cristiane Penhalver Jensen
REQDO
: T.H.M.
VARA:5º VARA CÍVEL
PROCESSO :1008558-22.2021.8.26.0320
CLASSE
:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE
: Jose Carlos Costa Lima
ADVOGADO : 417063/SP - Cristiana Simonelli
REQDO
: Rodolfo Dib Mereb
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008794-71.2021.8.26.0320
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Marcio Rogerio de Lucio
ADVOGADO : 341065/SP - Marcos Paulo Schinor Bianchi
REQDO
: B.f.s Comércio de Automoveis Eireli
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1008795-56.2021.8.26.0320
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Marcia Cristina Crives Oliveira
ADVOGADO : 105185/SP - Walter Bergstrom
INVTARDO
: Odair de Oliveira
VARA:3ª VARA CÍVEL
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