Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2471 Processo 1001400-58.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Obrigações - Djanira Monari Gottardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para CONDENAR o réu a fornecer à autora os medicamentos hidroclorotiazida; enalapril e gabapentina, nas doses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2290 sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de quantia execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias (arts. 1.285 e 1.286 das NSCGJ). Havendo requerimento do cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2327 Oliveira - Vistos.Fls. 62/66: intimem-se os procuradores a regularizarem a representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento da petição. - ADV: OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP) Processo 1001683-81.2016.8.26.0394 - Reintegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2368 Processo 1001292-63.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao requerente: ofícios disponíveis para impressão às fls. 124/133, providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2939 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, ex vi do disposto no § 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: DOMI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2172 art. 485, I, IV e VI c.c. art. 320, todos do CPC. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas do processo, e a honorários de advogado da parte contrária arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publiquese. Intime-se. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2939 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, ex vi do disposto no § 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: DOMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2368 Processo 1001292-63.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao requerente: ofícios disponíveis para impressão às fls. 124/133, providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2368 Processo 1001292-63.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao requerente: ofícios disponíveis para impressão às fls. 124/133, providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2418 DJe: 25.04.2014) Ademais, considerando que a sociedade devedora era enquadrada como microempresa, também se aplica ao caso concreto as disposições do art. 9º, §§ 4º e 5º, da Lei Complementar nº 123/2006, in verbis: Art. 9º [...]. § 4o A baixa do empresário ou da pessoa jurídica não impede que