TJSP 12/04/2018 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
2327
Oliveira - Vistos.Fls. 62/66: intimem-se os procuradores a regularizarem a representação processual no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de desentranhamento da petição. - ADV: OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), FLAVIA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP)
Processo 1001683-81.2016.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cem
Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Vistos.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a
que chegaram as partes às fls. 110/113 e, consequentemente, JULGO RESOLVIDO o mérito com fundamento no art. 487, III,
b, do Código de Processo Civil.Fica dispensado o recolhimento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §
3º, do CPC.Em caso de eventual descumprimento da avença, a parte interessada deverá prosseguir com o cumprimento desta
sentença, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e o art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça (NSCGJ).P.I. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB
204732/SP)
Processo 1001711-15.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Alberto Guizzi - Volpe & Galvão
Consultoria Contábil Ltda - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 79/81 para que produza seus
regulares efeitos e DETERMINO a SUSPENSÃO da execução até o integral cumprimento da avença, nos termos do art. 922 do
Código de Processo Civil.Decorrido o prazo avençado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 30 dias, ficando advertida
de que eventual silêncio seu será interpretado como quitação total do débito objeto deste feito e concordância com a extinção da
execução.Intime-se. - ADV: FERNANDA VOLPE (OAB 393668/SP), LIZANDRA GUIZZI (OAB 394919/SP)
Processo 1001921-66.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Midas Incorporadora e
Administradora Ltda - Vista ao exequente sobre o auto de arresto juntado às fls. 45 dos autos. - ADV: MARI ANGELA ANDRADE
(OAB 88108/SP), ARIANE GIMENEZ DA CRUZ (OAB 318512/SP)
Processo 1001997-27.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Espolio de Waldir Menegatti
- Vistos.Considerando a petição de fls. 66, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 46 e 47 em favor do exequente.Sem
custas, ante o artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotações
e comunicações.P.I.C. - ADV: RAQUEL DUARTE MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
Processo 1002140-79.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Mauro Cesar Beker - Vistos.Concedo
a parte autora o derradeiro prazo de 5 dias para atendimento integral ao despacho de fls. 30, apresentando o instrumento de
mandato, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou cancelamento da distribuição.Int. - ADV: FABIO ARJONAS (OAB
272866/SP)
Processo 1002165-92.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ipê Roxo - Vistos.Ante a petição de fls. 38/39, deixo de analisar o acordo de fls. 35/36.Recebo fls. 38/40 como emenda a inicial,
anotando-se.Cumpra-se nos termos de fls. 31/32.Int. - ADV: MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP)
Processo 1002262-92.2017.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Brasil - Vistos.Considerando a petição de fls. 51, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
nos artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em
julgado.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações.P.I.C. - ADV: DANIELE
RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP)
Processo 1002421-35.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thais Cristina Marques
Gargantini - Ciência: Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 29/05/2018 às 11:30h no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300, Sala de audiência 1, Bosque dos
Cedros, 13460-000, Nova Odessa, (19) 3466-5996, [email protected]. - ADV: ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB
299543/SP)
Processo 1002427-76.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jônatas
de Santana - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e outro - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE
EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA
(OAB 359925/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 1002481-08.2017.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0012261-83.2013.8.26.0408 - 2ª vara cível
da comarca de Ourinhos/SP) - Maria Celina dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP)
Processo 1002522-09.2016.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Aparecida Rocha Flores - Vistos.Ante a petição retro, JULGO EXTINTOo processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil,arcando o autor com eventuais custas e despesas processuais.
Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LUCIANA DE CASSIA
PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP)
Processo 1002571-50.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copagaz Distribuidora de Gas S/A Vistos.Considerando a petição de fls. 68, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações.P.I.C. - ADV: DALVA PRAZERES DE
ALMEIDA (OAB 72131/SP)
Processo 1002674-23.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Correção Monetária - Associação dos Proprietários do
Condomínio Estância Hípica - Ciência: Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 22/05/2018 às 14:00h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Nova Odessa, Avenida João Pessoa, nº 1300, Sala
de audiência 1, Bosque dos Cedros, 13460-000, Nova Odessa, (19) 3466-5996, [email protected]. - ADV: THUANY
RAMELLA (OAB 346390/SP)
Processo 1002804-13.2017.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Cia Agricola Forti - Vistos.Corrija-se a classe processual para carta precatória e não como constou na inicial.Após, cumprase, servindo a presente como mandado.A seguir, devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as nossas homenagens.Int.
- ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 1002805-95.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andreia Cristina Santana de
Oliveira - Vistos.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão de fls. 34/35 por seus próprios fundamentos.Int. - ADV: JOSE
PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 1002809-69.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Andrea Aparecida Moura - Vistos.
Fls. 331: anote-se.Expeça-se mandado para citação aos requeridos, nos termos de fls. 318.Torne-se sem efeito o ato ordinatório
de fls. 332, tendo em vista que o mandado sequer chegou a ser expedido.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º