Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1120 seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizado por E.M.C. em relação a D.H.S.C. e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1040 SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Marcelo Goes Belotto (OAB: 127405/SP) (Defensor Constituído) Nº 1009661-60.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Oliete Vanessa Aparecida de Souza - Recorrido: Osvaldo Aranha Junior - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 809 BARROS (OAB 247329/SP) Processo 0003184-26.2017.8.26.0306 (processo principal 0000240-90.2013.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Fixação - V.N.M.S.B. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MÁVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1716 Processo 0000331-10.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO VITOR DOS SANTOS MARIANO - - TAILSON FERNANDO DOS SANTOS MARIANO - Vistos. 1 - A denúncia ministerial comporta confirmação do recebimento, eis que presentes os requisitos do Art. 41 do CPP, não sendo inepta, e estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1280 Daniele Santana Detofoli - - Patricia Carla Santana Detofoli - Vistos. Fl. 158: Aguarde-se em arquivo a comprovação da quitação do débito em relação do INMETRO. Int. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP) Processo 1001324-31.2021.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1304 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP) Processo 1001387-56.2021.8.26.0306 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Leila Mara Babos da Silva - Marcos Sanchez - Vistos. I- Fl. 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1086 VANZELA (OAB 268999/SP) Processo 1001285-34.2021.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando José de Souza - Marcel Ferreira de Carvalho - - Nivaldo Aparecido de Sousa - - Antonio José de Sousa - - Luciano José de Souza - - Natália de Sousa Ferreira - - Clarindo José de Souza - - Ricardo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1150 LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP) Processo 1001144-88.2016.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.S. e outros - R.A.S. - Vistos. Fl. 195: Defiro a nova realização de concurso policial visando localizar o executado, perante as Delegacias de José Bonifácio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1276 para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários), devendo o Perito informar previamente acerca do local, dia e horário da realização da perícia. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1105 Supremo Tribunal Federal, no julgamento do recurso extraordinário n.º 878.694/MG, com a afirmação, em repercussão geral, da seguinte tese: “No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os caso