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1001712-06.2019.8.26.0337

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5 resultados encontrados para 1001712-06.2019.8.26.0337 - data: 20/08/2025

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TJSP 13/09/2019 - Pág. 1460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1460 Aluminio - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Foi dado provimento parcial ao reexame necessário e negado provimento ao recurso do Município. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Dê-se ciência à Fazenda Pública, via port

TJSP 14/02/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1495 RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 0001187-41.2019.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Henrique Mota da Costa - Fls. 25: Esclareça a executada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0001189-11.2019.8.26.0337 (pro

TJSP 04/10/2019 - Pág. 1948 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1948 336840/SP) Processo 1000928-63.2018.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wanderley Segarra Aquila - - Waldir Segarra Aquila - Sebastião Pereira Alves - Duas cartas precatórias emitidas (fls. 388/389 e 390/391), devendo a parte autora providenciar sua distribu

TJSP 09/08/2019 - Pág. 1556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1556 eletrônico. Intime-se. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP) Processo 1001699-07.2019.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.R. - - S.P.R. - Defiro à(o) s requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, “initio l

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