TJSP 14/02/2020 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
1495
RELAÇÃO Nº 0057/2020
Processo 0001187-41.2019.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Henrique Mota
da Costa - Fls. 25: Esclareça a executada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 0001189-11.2019.8.26.0337 (processo principal 1000885-34.2015.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Orlando Siqueira de Oliveira - Fls. 62/65: ciência ao autor. Aguarde-se o
pagamento. Int. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB
269043/SP)
Processo 0001477-56.2019.8.26.0337 (processo principal 0009676-43.2014.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jacira Evangelista Juiz - Ciência às partes sobre os ofícios requisitórios protocolados
(fls. 89/92). - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0001932-55.2018.8.26.0337 (processo principal 1001720-85.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Alexandro Almeida Tertuliano - Ciência às partes sobre os ofícios requisitórios protocolados (fls.
86/89). - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0002286-80.2018.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Julia Maria Vicentine
Borba - Dê-se vista à Fazenda do Estado para esclarecimento. Int - ADV: JOSÉ PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI)
Processo 0002586-42.2018.8.26.0337 (processo principal 0001242-31.2015.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lukas Francisco Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - Manifestese o exequente sobre o depósito, esclarecendo sobre a satisfação de seu crédito. Int. - ADV: BRUNO FERREIRA LIMA BOSCO
(OAB 312600/SP), ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP)
Processo 0002965-80.2018.8.26.0337 (processo principal 1000145-71.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Sergio Aparecido Rodrigues e Souza - Prefeitura Municipal de Mairinque - Manifeste-se a parte autora
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.
No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).
Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte
requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . (Caso tenha havido manifestação do autor sobre o depósito) Fls.
*: ciência à parte ré. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/
SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 0009955-29.2014.8.26.0337/01 - Precatório - Compra e Venda - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Fls. 82/83: Dê-se ciência ao requerente que deverá providenciar o peticionamento
novamente, nos termos da certridão. Aguarde-se por trinta dias. Após, proceda-se o cancelamento do presente. Intime-se. ADV: LUIZ PAULO REZENDE LOPES (OAB 241318/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 1000797-54.2019.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Charline Ciochetti de Medeiros Fusaro - - Bianca Ciochetti de Medeiros Salvetti - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAIRINQUE - Reconsidero a decisão de fls. 36, diante do verificado equivoco. Torne sem efeito. Int. - ADV: CHARLINE
CIOCHETTI DE MEDEIROS FUSARO (OAB 270326/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 1000968-50.2015.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edvaldo Ramos
Firmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Fls. 25: Esclareça a executada, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1000968-50.2015.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edvaldo Ramos
Firmino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Dê-se vista à Fazenda do Estado para esclarecimento. Int - ADV: RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1001246-46.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Helena Baptista de
Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e outros - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: BRUNO
FERREIRA LIMA BOSCO (OAB 312600/SP), ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 1001406-37.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Gomes - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WATUSI FERREIRA (OAB 353800/SP), WATSON
ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1001712-06.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Joaquim Antonio Soares - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem o julgamento
do mérito, o presente processo, com fundamento no artigo 485 inciso V do Código de Processo Civil, condenando o requerente
ao pagamento de custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa,
observando-se os benefícios da gratuidade que lhes foram concedidos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ADILSON PEREIRA GOMES (OAB 337742/SP)
Processo 1002191-67.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João da Silva
Souza - Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB
232041/SP)
Processo 1002293-21.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marlene Ricardo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou
o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: LEONARDO
LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1002410-80.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roque Alberto dos
Santos - Dê-se vista ao INSS. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), JAKELYNE RÉ
BAPTISTA DA SILVA (OAB 369115/SP)
Processo 1002524-48.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adalgisa Nascimento da
Silva Santos - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ANTONIO MARCOS DOS REIS (OAB 232041/SP)
Processo 1002881-28.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Juvenal Orandir
Appoliario - Intimação do autor: manifestar sobre a contestação. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1002908-79.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Delaine de Arruda
Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO e outro - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º