Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 349 Alexandre. Eu, Vivian Caroline Fernandes Iziquiel, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a executada para que cumpra a sentença proferida, que declarou indevida a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Diária Especial por Jorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 351 - Jose Luiz Melchiori - Visto. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento formulado em sede de antecipação de tutela. Aguarde-se apresentação ou decurso do prazo para oferta de contestação pelo Município de São Paulo. Int. - ADV: TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB 277128/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2849 dias. No silêncio, considerando o aparente estado de insolvência, tornem conclusos para suspensão da execução. Intime-se. ADV: ADILSON CANDIDO DOS ANJOS (OAB 382958/SP), ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2101 se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0002135-56.2020.8.26.0366/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ismael Vieira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2668 Processo 0000154-21.2022.8.26.0366 (processo principal 1001728-33.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosimeire Rodrigues Forasteiro - - Thays Rodrigues Lima Forasteiro - Maria Simone Alves - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. retro por serem tempestivos. De fato, houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2846 cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, com a inclusão da multa de 10% sobre o valor da condenação, a fim de se iniciar o cumprimento de sentença. - ADV: LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001712-45.2021.8.26.0366 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2037 Pelo Desempenho de Apoio Às Atividades Periciais E de Assistência à Saúde -GDAPAS, do período em que esteve de licença, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária incide a partir do pagamento indevido, obseravada a Tabela da Resolução 303/2019 do CNJ (IPCA-E). Os juros de mora, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2658 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos, na forma do art. 525, c.c. 52, IX, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente, a fim de que apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2397 Santos - Vistos. Tendo em vista o retro certificado, bem como que, considerando que, até o presente, não houve o retorno das atividades totalmente presenciais por este E. Tribunal de Justiça, redesigno AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 14 de junho de 2022, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2936 Processo 1000834-23.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neusa Maria Darri - JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar a parte ré a cumprir: Obrigação de fazer: Recalcular o adicional temporal (quinquênio), em cuja base de cál