Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 REQTE : Ary Coelho Filho ADVOGADO : 334216/SP - Kaue Maluf Massariol REQDO : Deromarcos Rodrigues Costa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001717-16.2015.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mini Mercado Alto Giro ADVOGADO : 226059/SP - Giuliana Elvira Iudice dos Santos EXECTDA : Heloisa H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2010 futura execução. Ademais, não há que se falar em prescrição, eis que tal questão já foi apreciada na ação civil pública coletiva que ensejou a condenação a ser objeto desta liquidação, a par do que a mesma restou julgada bem antes do C.STF entender pela prescrição qüinqüenal para este tipo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1455 GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP) Processo 1001490-26.2015.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.F.A. - FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da prova documental apresentada e do parecer favorável do Ministério Público �