9 resultados encontrados para 1001712-94.2020.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1001705-05.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.S.A.C. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo REQDO : L.C.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001710-27.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sivanilda Lopes
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1656 RELAÇÃO Nº 0257/2020 Processo 0001684-46.2020.8.26.0361 (processo principal 0001622-65.2005.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - P.H.M.S. - Ciência à(ao) parte exequente, do competente oficio de fls 54/55 emitido. Deverá o(a) patrono(a) da parte, encaminhá-lo à in
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1703 hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; II - não seja proprietária, titular de aquisição, h
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2006 de seis a dezessete anos de idade, em fase de reorganização familiar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1964 e outro - Vistos. Da detida análise dos autos, verifico que a questão relativa à eventual redução dos alimentos provisórios fixados já foi submetida à apreciação pela Instância Superior. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Considerando o depósito realizado pelo corréu Ant
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1986 (OAB 261553/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP) Processo 0017441-51.2018.8.26.0361 (processo principal 0006418-21.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.C.S. - A.F.S. - Vistos. Dê ciências as partes do resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífera, n
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1740 maiores alterações, há a revogação dos incisos I, II e III do artigo 3º do Código Civil, reconhecendo como absolutamente incapaz somente os menores de 16 anos: Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.(Redação dada pela Lei
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2114 iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). No caso em tela, considerando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, o valor correspondente a R$ 30,00 deverá ser pago pelo requerido até 10 dias úteis antes da data agendada para audiência,